sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Humberto diz que reforma trabalhista vai provocar um “rombo” de 30 bilhões na Previdência



O senador Humberto Costa (PT) avaliou nesta quinta-feira (16) que a reforma trabalhista que entrou em vigor no último sábado, com mais de cem alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), “além de trazer imensos prejuízos aos trabalhadores, deve provocar um ‘rombo’ imenso nas contas da Previdência Social.

Segundo ele, estudo feito por pesquisadores do Instituto de Economia da Unicamp revela que a migração de trabalhadores com carteira assinada para a condição de “pessoa jurídica”, condição que foi facilitada pela nova legislação, “trará um impacto negativo bilionário na arrecadação previdenciária”.

“Para o trabalhador, esta reforma é um jogo de perde-perde. Em nada essas mudanças vão beneficiar o povo. Pelo contrário, a tendência é precarizar ainda mais as relações de trabalho. E na conta das perdas, a Previdência será também extremamente afetada”, disse o senador.

De acordo com o estudo da Unicamp, os prejuízos à Previdência podem chegar a 30 bilhões de reais com a tendência da ampliação da “pejotização”. O levantamento trabalha com cenários em que a migração de trabalhadores de carteira assinada para pessoa jurídica pode alterar diretamente de 5% a 20% das relações de trabalho.

“O governo Michel Temer diz que a Previdência é deficitária, mas a verdade é que ele está tirando dinheiro dela com essa reforma trabalhista. Não há sistema previdenciário que sobreviva com estas perdas”, afirmou.

CUT/VOX: com 42%, Lula vence em primeiro turno

247 - Levantamento realizado pelo instituto Vox Populi a pedido da Central Única dos Trabalhadores (CUT) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ultrapassou os 40% de preferência dos eleitores brasileiros para retornar à Presidência da República.Segundo os dados, divulgados pela revista Carta Capital, Lula tem 42% de intenções. O deputado Jair Bolsonaro (PSC) aparece em segundo, com 16%. A ex-ministra Marina Silva (Rede) aparece com 7%, seguida de Geraldo Alckmin (PSDB), com 5%, Ciro Gomes (PDT) com 4% e Álvaro Dias (Podemos) e Luciana Genro (PSOL) com 1%. O apresentado Luciano Huck não chega a 2%.

Os dados foram divulgados pela revista Carta Capital, que circula neste fim de semana. A pesquisa CUT/Vox Populi foi feita com 2 mil brasileiros, em 118 municípios, entre 27 e 30 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

O Rio capturado pelo crime

Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo
No filme "Tropa de Elite 2", o personagem Coronel Nascimento sobe à tribuna do Palácio Tiradentes e diz que a maioria dos deputados estaduais do Rio deveria estar na cadeia. A vida imitou a arte nesta quinta-feira, quando a Justiça Federal mandou prender toda a cúpula da Assembleia Legislativa.

O presidente da Casa, Jorge Picciani, foi o primeiro a se entregar à polícia. Também foram em cana o seu antecessor, Paulo Melo, e o atual líder do governo, Edson Albertassi. Todos pertencem ao PMDB de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, responsáveis pela falência do Estado.
Agora estão no xadrez os três homens que comandaram a Assembleia nos últimos 22 anos. Isso ajuda a explicar o grau de apodrecimento da política fluminense, carcomida por máfias e milícias. A sensação é de que as instituições do Estado foram todas capturadas pelo crime. Não à toa, as investigações que pegaram Cabral e seus comparsas correm apenas na esfera federal.
A prisão de Picciani, acusado de receber R$ 83 milhões do cartel dos ônibus, joga luz sobre a corrupção nos transportes. O esquema já operava na década de 80, quando o governador Leonel Brizola encampou as empresas do setor. A medida seria revertida por Moreira Franco, que terminou seu mandato condecorando os chefes do jogo do bicho.
Nesta sexta, a Assembleia decidirá se mantém ou revoga as prisões dos deputados. A votação ocorrerá no dia em que Cabral completa um ano na cadeia. O resultado dirá se o sistema que ele comandou ainda tem capacidade de reação —e se as contas do herói do filme estavam certas.
*
A nova propaganda do governo diz que "tem muita gente no Brasil que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo". O presidente Michel Temer se aposentou aos 55 anos e recebe pensão de R$ 45.055,99 do contribuinte paulista. Parte do valor é descontada por furar o teto do Estado.

RJ: Assembleia soltará deputados e devolve mandatos

O Globo – Chico Otávio, Fernanda Krakovic e Miguel Caballero
Enquanto o trio mais poderoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) se entregava à Polícia Federal (PF) na tarde de quinta-feira, deputados aliados articulavam na Alerj uma forma de não apenas derrubar a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que determinou a prisão de Jorge PiccianiPaulo Melo e Edson Albertassi, os três do PMDB, mas também de devolver os seus mandatos. A votação sobre a decisão está marcada para as 15h desta sexta-feira, e haverá protestos na porta da Alerj.

Os aliados encomendaram um parecer à procuradoria da Casa para ter um argumento de voto não apenas sobre a prisão, mas também sobre o afastamento. Ao determinar a prisão dos peemedebistas, o relator Abel Gomes, seguido pelos outros desembargadores do TRF-2, decidiu que o afastamento do mandato era “automático” e decorrente da detenção. E que deveria ser submetida à Alerj apenas a decisão sobre a prisão.
O argumento mais provável a ser levantado pelos aliados de Picciani deverá ser o mesmo já usado por assembleias legislativas de outros estados, como Mato Grosso e Rio Grande do Norte, em casos análogos: a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso que beneficiou o senador Aécio Neves, de que medidas cautelares contra parlamentares (como afastamento do mandato) devem ser submetidas ao Legislativo.
No caso desses dois estados, deputados devolveram o mandato a colegas afastados, derrubando decisão da Justiça.
MAIORIA ABSOLUTA
Enquanto articulavam uma forma de beneficiar os peemedebistas, o grupo mais próximo de Picciani teve uma surpresa na tarde de quinta. O primeiro vice-presidente da Casa, Wagner Montes (PRB), que estava de licença e em viagem ao exterior, anunciou que retomará o mandato e conduzirá a votação, num movimento que surpreendeu os aliados dos peemedebistas. Apontado como independente, ele costuma votar mais vezes com a oposição do que com o governo, e não é próximo ao grupo de Picciani.

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

PSB: Barbosa e Rebelo podem se enfrentar em prévias

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo
PSB pode se dividir caso o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa entre no partido para disputar a Presidência.

O ex-ministro Aldo Rebelo, recém-filiado à legenda, admite internamente disputar prévias contra o ex-magistrado.
Barbosa foi procurado por dirigentes do PSB e disse que só decidirá se aceita o convite em janeiro. 
Luciano Huck e Geraldo Alckmin também já estiveram juntos para conversar sobre política, ainda antes de se tornar público que o apresentador pensa na candidatura à Presidência.
Huck hoje conversa com o PPS, que tem uma secretaria no governo de Alckmin e se mantém próximo do tucano.
Há no entorno de Alckmin quem acredite que Huck poderia ser vice dele. Mas essa hipótese não passa pela cabeça do apresentador, que só se lançaria na cabeça de chapa.

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Amupe cobra solução para a crise dos municípios


Folha de Pernambuco

Em coletiva para expor a grave situação financeira dos municípios e alertar para a necessidade de corte de gastos em várias prefeituras, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) anunciou que irá a Brasília, na próxima semana, em busca da liberação de verbas, por parte do Governo Federal. A entidade estima que pelo menos 50 cidades de Pernambuco precisarão demitir funcionários.
De acordo com o presidente da associação, José Patriota, a instituição irá tentar ajuda do Congresso e do presidente Michel Temer (PMDB), para sanar as contas dos municípios. Ele pretende convencer o governo a liberar 1% do total de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para que as prefeituras possam quitar o décimo terceiro salário.
Segundo a Amupe, R$ 196 milhões são necessários para fechar as contas. No Brasil inteiro são R$ 4 bilhões. “São 120 municípios em estado de calamidade pública. Vamos solicitar uma ajuda financeira emergencial, para que possamos sair desta situação”, disse.
“É uma situação caótica. Já vínhamos fazendo ajustes e cortes. Agora o pior corte de todos é desempregar pessoal. Tirar mães e pais de famílias, que ficam sem perspectiva de sobrevivência, porque não têm renda”, informou Patriota.
A Amupe ainda está realizando o levantamento do total de prefeituras que farão cortes de pessoal, assim como o valor que será economizado pelas administrações. “É imprevisível. Um tira 100 pessoas, outro tira 400. É uma grande quantidade. Mas este mapeamento ainda não está fechado”.
Na sua visão, “as pequenas cidades são as mais afetadas com a crise”. “Os programas sociais não são suficientes para absorver essa situação. O Bolsa Família é muito pouco para atender as necessidades básicas”, destacou.

Estudantes do Agreste Meridional apresentam projetos inovadores na 23ª Ciência Jovem



Estudantes de duas escolas estaduais do Agreste Meridional tiveram suas ideias inovadoras expostas na 23ª Ciência Jovem, em Recife, entre os dias 09 e 11 de novembro. O evento foi organizado pelo Espaço Ciência, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnoloia e Inovação do Governo do Estado, que contempla projetos realizados por estudantes de escolas públicas e privadas.

Ivison JonathaTeixeira de Carvalho e Tamires Gomes Cavalcante, da Escola Senador Aderbal Jurema (Garanhuns), levaram para a feira o aquecedor solar que desenvolveram na escola, como forma de buscar uma fonte de energia sustentável. O produto final foi fruto do Trabalho de Conclusão do Fundamental (TCF), uma política da Secretaria de Educação de Pernambuco para incentivar a iniciação científica no Ensino Fundamental.


Outra ideia que ganhou espaço na edição do “Ciência Jovem” deste ano veio da EREM Professora Ismênia Lemos Wanderley, de Brejão. José Alcides Macena e Victor Barros, sob a orientação da professora Aline Santana, compartilharam a experiência de produzir sabão ecológico a partir do óleo usado no preparo das refeições da escola. E o resultado é convertido para a própria comunidade escolar: a produção é destinada para o uso na lavagem de utensílios na escola e nas residências dos próprios estudantes. O trabalho ainda envolve a fabricação de perfumes e sabonetes artesanais, o que vem incentivando o interesse pelas aulas de Química na escola.

270 projetos foram expostos na 23ª Ciência Jovem. Participaram trabalhos de todos os estados do Brasil, além de representantes do México, Paraguai, Chile e Colômbia. A organização estimou a visita de cerca de 10 mil pessoas entre os dias de exposição

PSB Estadual aprova indicação dos deputados Gonzaga Patriota e Lucas Ramos para nova comissão do PSB de Petrolina


A Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco se reuniu, na noite desta segunda-feira (13), para definir as principais atividades da legenda para os próximos meses. No encontro, também foi deliberada uma solicitação de filiados ao PSB de Petrolina. Na ocasião, a Executiva aprovou por unanimidade a indicação do deputado federal Gonzaga Patriota para a presidência da comissão provisória do PSB local. O deputado estadual Lucas Ramos assume a vice-presidência.

“Recebemos, no dia 01 de novembro, uma correspondência dos companheiros de Petrolina pedindo a substituição da comissão provisória do partido na cidade. Diante da importância da construção do partido na região do São Francisco, colocamos hoje essa pauta, que foi apresentada pelo deputado Lucas Ramos, durante a reunião da Executiva. A solicitação foi aprovada por unanimidade. Agradecemos a contribuição dada pelo prefeito Miguel Coelho enquanto presidente do partido na cidade”, informou Sileno aos membros da Executiva. Após a votação, o presidente Estadual entrou em contato com Miguel Coelho para comunicar a decisão.

Durante a reunião, o deputado Lucas Ramos ressaltou a importância de manter o PSB de Petrolina unido, destacando o trabalho desempenhado no primeiro mandato do governador Paulo Câmara. “O que nos trouxe a apresentar esse requerimento é essa insegurança que o PSB em Petrolina está sofrendo por não sabermos os encaminhamentos que serão tomados”, afirmou. Lucas também destacou a militância histórica de Gonzaga Patriota no PSB. O deputado federal não pode participar da reunião. Ainda compõem a nova comissão: Danilo Mororó (secretário-geral), Marcondes de Lima (Tesoureiro), Silvana Sirleide Silva (membro).

Durante a reunião, representantes do partido na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, como os deputados Isaltino Nascimento, Diogo Moraes, Tadeu Alencar e Danilo Cabral, discutiram as principais pautas do PSB no Legislativo local e nacional. No encontro, também foi apresentada a proposta de retomada do Prosa Política, encontro realizado no partido para discutir temas da atualidade. Além disso, a Executiva Estadual também falou das programações para realização de cursos de formação política.

Paulo Câmara entrega BIESP em Caruaru


O governador Paulo Câmara inaugura, nesta terça-feira (14.11), o Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP), que irá reforçar a segurança de Caruaru e do Agreste pernambucano. A partir de agora, o policiamento ostensivo na região contemplará o reforço de efetivos das Rondas Ostensivas com o Apoio de Motocicletas (Rocam), Radiopatrulha, BPChoque, CIPCães e Policiamento de Trânsito. A entrega do BIESP faz parte dos investimentos do Plano de Segurança de Pernambuco, lançado no primeiro semestre do ano. 

O BIESP contará com um efetivo de 300 policiais militares, que atuará no combate às diversas modalidades de crimes, como tráfico de drogas, assaltos, porte ilegal de armas e desarticulação de grupos de extermínio e patrulhamento nas áreas rurais. Esse reforço ainda será ampliado com a chegada dos novos profissionais da Polícia Civil e Polícia Científica, que já estão sendo formados e devem estar na ruas a partir do primeiro trimestre de 2018.

Provocação 'Lula deve morrer' tem roteiro clássico

247- Paulo Moreira Leite
Ao comparecer a uma delegacia de Copacabana para pedir proteção policial, o jornalista Mario Vitor Rodrigues cumpre a segunda fase -- previsível -- de uma provocação iniciada com a publicação do seu infame texto "Lula deve morrer" na revista Istoé. Pode-se prever um roteiro clássico.

Após lançar o fantasma de um crime no ar, o passo seguinte é assumir a posição de vítima e alegar que tem sofrido ameaças. O terceiro lance é convencer as autoridades policiais começar a busca de "suspeitos". O quarto é enrolar-se na bandeira da liberdade de imprensa e denunciar "petralhas autoritários que apoiam Lula". E assim por diante, na infinita história das operações sujas contra a luta dos trabalhadores. 

(Não importa, no caso, lembrar que nosso autor tenha escrito, parágrafos adiante, que está falando em "morte" no sentido figurado. Há momentos, sabemos todos, em que há mais verdade numa frase retórica do que na simples descrição dos fatos).

Vamos entender o chamado contexto. Numa conjuntura em que o governo Temer-Meirelles encontra-se em decomposição irreversível, a pergunta essencial consiste em saber qual será o próximo movimento de ataque à democracia, o golpe final capaz de deixar Lula fora da sucessão presidencial.

A palavra "morte" surge numa situação que a incapacidade de derrotar Lula pelo voto é um fato estabelecido por todas as pesquisas e simulações.

Num país onde 18 jovens atraídos a uma armadilha por um capitão do serviço secreto do Exército agora respondem a um processo com base na lei contra terrorismo, correndo o risco de uma condenação a 9 anos de prisão, a frase "Lula deve morrer" é uma nova isca, em outra situação, para se produzir um mesmo resultado.

Conta com o silêncio cúmplice das famílias da mídia grande, que fingem não enxergar o que ocorre. Imaginem a Manchete: "Otavio Marinho Mesquita deve morrer" -- seguida, alguns parágrafos adiante, da tese de que "é preciso avançar na democratização da mídia". Quantos telegramas seriam enviados à Sociedade Interamericana de Imprensa? Quantos seminários a Associação Nacional de Editores de Revista iria promover?

Entre todas as barbaridades cometidas no país depois do golpe que afastou uma presidente sem crime de responsabilidade, a fronteira da violência criminosa contra personalidades públicas não havia sido atravessada nem mesmo no plano da retórica. Isso é bom, pois permite aos brasileiros encontrar uma saída para o país em ambiente democrático, único caminho para se chegar a um caminho racional para a crise.

Agora a violência está ali, nas páginas da Istoé, assinada por um blogueiro que, num exemplo máximo de promiscuidade, apresenta-se como jornalista e publicitário.

Alguma dúvida sobre sua utilidade?

Presos pela Operação Torrentes começam a ser soltos


G1

O Tribunal Federal da 5ª Região negou o pedido do Ministério Público e da Polícia Federal pela prorrogação da prisão temporária dos presos investigados na Operação Torrentes, que  investiga desvios que podem chegar a 30% de contratos que totalizam R$ 450 milhões para compra de colchões, filtros de água e comida para flagelados de enchentes na Mata Sul de Pernambuco neste ano e em 2010. Com isso, 13 dos 15 presos estão sendo soltos nesta hoje.
Entre os liberados estão os empresários Antonio Manoel de Andrade Júnior, Antonio Trajano da Rocha Neto, Heverton Soares da Silva, Ítalo Henrique Silva Jaques, João Henrique dos Santos, Rafaela Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha, Ricardo Henrique Reis dos Santos, Ricardo José de Padilha Carício, Roseane Santos de Andrade e Taciana Santos Costa. A informação foi confirmada pela Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres).
A Polícia Militar ainda não confirmou a soltura dos coronéis Fábio de Alcântara Rosendo e Roberto Gomes de Melo Filho. A decisão do TRF da 5ª Região ainda vale para o Tenente-coronel da PM Laurinaldo Félix Nascimento, que estava em prisão domiciliar. O acusado era monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. O Coronel aposentado da Polícia Militar Waldemir José Vasconcelos de Araújo já havia sido solto após ter o habeas corpus concedido na sexta-feira (11).
Ainda não há informação sobre o 15º preso, o empresário Daniel Pereira da Costa Lucas. Ele não está na decisão emitida pelo TRF da 5ª Região.

A farra que nunca termina

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo
Os tribunais de contas foram criados para evitar a pilhagem dos cofres públicos. Com frequência, fazem o contrário. Tapam os olhos para os desvios e embolsam parte do dinheiro roubado.
Em março, a Polícia Federal promoveu uma faxina no Tribunal de Contas do Estado do Rio. Dos sete conselheiros, cinco foram varridos para a cadeia. Um sexto, que delatou os comparsas, passou a cumprir prisão domiciliar.

De acordo com as investigações, o grupo participou ativamente da quadrilha de Sérgio Cabral. O governador armava as negociatas e repassava uma comissão aos fiscais corruptos. O propinoduto operou em diversas áreas, da reurbanização de favelas à partilha de linhas de ônibus.
Todos os presos chegaram ao tribunal de contas por indicação política. Quatro foram deputados estaduais. Os outros dois prestaram serviços a governos do PMDB. Ao menos um deles esteve na memorável farra dos guardanapos em Paris.
Operação Quinto do Ouro deu ao Rio uma chance de começar de novo. O governador Luiz Fernando Pezão, herdeiro político de Cabral, preferiu ignorá-la. Na semana passada, ele indicou outro deputado estadual para uma cadeira no TCE.
O escolhido, Edson Albertassi, (foto) é ninguém menos que o líder do governo na Assembleia. Está no quinto mandato e, nas horas vagas, comanda uma rádio evangélica. Para surpresa de ninguém, é filiado ao PMDB.
A oposição protestou contra a escolha. Pelo que determina a Constituição estadual, o governador deveria ter indicado um auditor de carreira. Ele driblou a regra e optou por mais um político aliado.
Nesta segunda, o Tribunal de Justiça suspendeu a nomeação de Albertassi. Com isso, Pezão ganhou outra oportunidade de nomear um fiscal independente. Ao que tudo indica, ele vai arremessá-la pela janela. Cabral já foi condenado a 72 anos de prisão, mas a farra do PMDB fluminense não terminou.

Governador e filho presos no Mato Grosso do Sul


O ex-governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), e o filho dele, André Puccinelli Júnior, foram presos na manhã desta terça-feira (14), em Campo Grande, na 5ª fase da operação Lama Asfáltica, a Papiros de Lama, deflagrada pela Polícia Federal (PF), Receita Federal e Controladoria-Geral da União. Os mandados contra eles são de prisão preventiva. Policiais chegaram ao apartamento do ex-chefe da administração estadual por volta das 6h (de MS) e saíram pouco depois das 8h. Puccinelli saiu do prédio em viatura da PF. O advogado de André Puccinelli, Renê Siufi, disse que os policiais fizeram buscas no apartamento do cliente dele e que não tem conhecimento sobre mandado de prisão.(Blog do magno martins)

Ministério das Cidades entra em leilão no Centrão


Alvo da maior cobiça entre os partidos que integram o Centrão, o Ministério das Cidades será loteado entre as legendas. Foi a forma encontrada pelo presidente Michel Temer para agradar os aliados e diminuir a resistência à reforma da Previdência. A decisão de dividir a pasta para atender às várias legendas já havia sido tomada antes mesmo do agora ex-ministro Bruno Araújo (PSDB) entregar a carta de demissão.
 
A ideia é encontrar um nome de consenso entre os partidos do Centrão para comandar a pasta e fazer a distribuição dos principais cargos contemplando PP, PR, PTB, PSD, além dos partidos menores. "Bruno concentrou toda a estrutura das Cidades para atender o PSDB. Havia uma rebelião no Centrão contra as ações de Bruno nas Cidades", disse ao Blog um auxiliar direto do presidente Michel Temer.
 
Tanto é assim que na semana passada Bruno Araújo foi convocado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para explicar eventual direcionamento de ações da pasta, como o Minha Casa Minha Vida, para atender redutos eleitorais de tucanos.  O pedido de convocação foi apresentado pelo deputado do PMDB Hugo Motta, mas foi aprovado com o respaldo dos partidos do Centrão.(((Blog do magno martins)

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

PSDB sairá pela porta da frente, só que deitado


Josias de Souza

Após exibir sua má reputação numa convenção estadual do PSDB em Minas Gerais, Aécio Neves trocou um dedo de prosa com os repórteres. A certa altura, disse haver no PSDB “um convencimento de todos'' de que está chegando o momento de deixar o governo. Hã, hã… ''Vamos sair do governo pela porta da frente, da mesma forma que entramos'', declarou Aécio.

De fato, o tucanato sairá pela mesma porta que entrou. Mas numa posição diferente. Os tucanos discutem a hipótese do desembarque há quase seis meses. As ameaças soam em ritmo diário desde que o grampo do Jaburu explodiu nas manchetes.
Mas seus quatro ministros tucanos a rotina. Cumprem a agenda, levantam da poltrona e saem do ministério no fim do dia. Cumprem a agenda, levantam da poltrona e saem. Cumprem a agenda, levantam e saem. Cumprem a agenda, levantam e saem.
Aproxima-se o dia em que os ministros tucanos sairão dos ministérios sem se levantar.
Pressionado, Temer prepara a execução. E os partidos do centrão já se prontificaram a carregar a alça do caixão. Ou seja: o PSDB sairá do governo pela porta da frente, como prevê Aécio, só que deitado.

Nova lei trabalhista: no 1º dia juiz ferra empregado

José Cairo Junior, juiz do trabalho da Bahia, proferiu dura sentença contra um empregado no sábado (11), baseando-se na nova legislação trabalhista.

O funcionário havia processado o empregador por ter sido assaltado a mão armada pouco antes de sair para a firma. Pedia R$ 50 mil, mas foi obrigado a desembolsar R$ 8.500 por litigância de má-fé e pelas custas da ação.
O juiz rejeitou a tese de “responsabilidade civil do empregador decorrente de atos de violência praticados por terceiros”. Na mesma ação, o trabalhador pleiteou o pagamento de horas extras, mas Cairo Junior entendeu que ele não comprovou a carga horária adicional.  (Painel - Daniela Lima - Folha de S.Paulo)

Tucanos pedirão para Temer não tirar PSDB do governo


Tucanos mais próximos a Temer farão um apelo para que o presidente não tire o PSDB do governo. Afirmarão que o partido já decidiu pelo desembarque e que o movimento será feito antes da convenção nacional, marcada para 9 de dezembro.

Já o  ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vai se reunir com Tasso Jereissati (PSDB-CE) nos EUA, esta semana, para pedir que o senador abra mão da disputa pela presidência do PSDB em nome do governador Geraldo Alckmin.
Com o discurso de união, Alckmin assumiu o papel de pacificador na convenção do PSDB paulista, neste domingo (11). Antes da fala do governador, uma parte dos tucanos expressou apoio ao senador Aécio Neves (MG) e a outra, a Tasso.  (Painel - Folha de S.Paulo)

Na TV: governo dirá que Previdência acaba privilégios

O governo vai lançar uma ofensiva publicitária para defender o texto mais enxutoda reforma nas regras de aposentadoria. Michel Temer e seus auxiliares definiram o mote da campanha: “Combater privilégios e salvar a Previdência”. A ideia é usar a proposta de unificação dos regimes público e privado para desconstruir o discurso de que as mudanças acabarão com direitos, como prega a oposição. Moreira Franco (Secretaria-Geral) define nesta segunda (13) a agência que fará a propaganda.

A comunicação foi apontada como uma das responsáveis pelo naufrágio da primeira etapa da discussão da reforma previdenciária. O governo busca agora uma linguagem menos fiscalista e mais palatável à população.
O Planalto optou por uma concorrência interna entre as três agências que já prestam serviço para a Secretaria de Comunicação. Elas apresentarão ao ministro suas propostas para campanhas de rádio, TV e internet.

sábado, 11 de novembro de 2017

Reforma trabalhista deve derrubar arrecadação previdenciaria


247 – Uma reportagem especial de Ricardo Balthazar e Natália Portinari, publicada neste sábado na Folha de S. Paulo, descobre o óbvio: a reforma trabalhista deteriora as contas da Previdência."Muitos especialistas projetam que, com as mudanças, a reforma põe em xeque o futuro da arrecadação previdenciária do governo federal. O trabalhador intermitente, por exemplo, ganha por horas, dias ou meses sem continuidade. O rendimento tributável pode ser menor que um salário mínimo por mês", dizem os jornalistas.

"A massa salarial pode diminuir, então a tendência é que a reforma prejudique a receita do governo", diz Clemente Ganz Lúcio, diretor do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Isso significa que o rombo fiscal do governo Temer, que anda próximo à meta de R$ 159 bilhões na gestão de Henrique Meirelles, pode se tornar ainda mais agudo

A crise desfaz o ninho tucano

André Singer - Folha de S.Paulo

destituição do senador Tasso Jereissati (CE) da presidência do PSDB, nesta quinta, mostra como a crise vai dissolvendo as principais agremiações brasileiras. A intervenção violenta de Aécio Neves (PSDB -MG) indica que a cizânia na nação tucana, onde os tapas costumam ser de pelica, é profunda. Divididos entre os que desejam permanecer e os que precisam, por razões sobretudo eleitorais, sair do governo, os peessedebistas pagam agora o preço de ter aderido ao golpe parlamentar.
É curioso, contudo, que a ala hoje mais bem aninhada nos braços do poder federal seja a que mais hesitou em aderir ao impedimento golpista de Dilma Rousseff. O ex-governador mineiro apostou, quase até o último momento, na possibilidade de novas eleições serem determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Coube à parcela serrista liderar, junto com o atual presidente da República, a montagem da máquina que derrubou a mandatária legitimamente eleita em 2014.
Por razões pouco claras, José Serra (PSDB-SP), que em 2015 funcionou quase como primeiro-ministro virtual de Temer, deixou Brasília e recolheu-se a São Paulo. Em compensação, Aécio, jogado em 2017 na mesma labareda que Temer pelas gravações de Joesley Batista, fez um pacto de salvação com o PMDB. Juntos serão forçados a articular uma opção de direita para 2018, representada na disputa interna do PSDB pela candidatura de Marconi Perillo. Não será fácil, tendo em vista a rápida ascensão de Jair Bolsonaro, encontrar o candidato ao Planalto que buscam.
Em torno de Jereissati se agrupam os que pretendem formular uma alternativa de centro, cujo nome para o ano que vem é Geraldo Alckmin. Querem associar os velhos preceitos éticos presentes na origem do PSDB a um programa de corte liberal na economia. Tudo embalado pela retórica de aproximação com o povo que o governador paulista tem ensaiado nos últimos meses, supondo que Lula seja impedido de concorrer.
A montagem pode até dar certo, mas não convence. A Lava Jato escancarou o modo de financiamento da política em geral. Os indícios vão no sentido de que nenhum dos partidos ficou fora do esquema. Nesse contexto, a linguagem ética dos velhos tucanos soa decorativa.
Quanto ao ideário de mercado, entra em choque com a necessidade de se popularizar. Um se afasta do outro como dois ímãs que se repelem. Se Alckmin for capaz de convencer o eleitor de baixa renda que o mercado, desregulamentado, vai resolver os seus problemas, merece ganhar o prêmio Houdini de mágica discursiva.
No conjunto, é a montagem institucional que vicejou sob a Carta de 1988 que se despedaça. Será difícil remontá-la. 

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

“É uma decepção atrás da outra”, diz senador sobre Aécio

Do G1

O vice-presidente do Senado Cássio Cunha Lima (PSDB) criticou, hoje, o ato de Aécio Neves ao destituir Tasso Jereissati da presidência do partido. Em entrevista à CBN João Pessoa, o político paraibano se disse surpreso com a decisão e afirmou que "é preciso que a política brasileira mude radicalmente. E o que o senador Aécio fez não conta com minha aprovação. É uma decepção atrás da outra".
A fala do parlamentar ocorre um dia após Aécio Neves afastar Jereissati da presidência do PSDB, na quinta-feira (9), e indicar o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman para a presidência interina do partido, que deve se reunir para eleger novo comandante em um mês. Na quarta-feira (8), Tasso havia se lançado candidato à presidência do partido.
O senador Cássio Cunha Lima destacou haver um distanciamento tucano do Presidente Michel Temer e de "práticas antigas da política", assegurando que "pelo menos o PSDB tem sido o único partido que tem feito autocrítica e que já pediu humildemente desculpas à opinião pública pelos erros cometidos pelo sistema político brasileiro".
Presidente interino aponta conflito interno no PSDB
O presidente interino do PSDB, Alberto Goldman, defendeu, ontem, unidade dentro da legenda e afirmou que qualquer “conflito interno” não ajuda. O ex-governador de São Paulo disse ainda que o futuro da sigla deve se sobrepor a “desejos pessoais”. Goldman assumiu a função no PSDB depois que o presidente licenciado da legenda, senador Aécio Neves (MG), destituiu o colega Tasso Jereissati (CE) do cargo mais cedo, nesta quinta.

Câmara aprova agravo de pena para mandantes

O plenário da Câmara Federal aprovou, na noite de ontem, o Projeto de Lei que cria regras mais rígidas para a saída temporária do presídio, o chamado "Saidão". Na ocasião, foi inserida emenda do deputado Severino Ninho (PSB) ao texto base prevendo o agravamento de pena para os presidiários mandantes de crimes que ocorrem fora das penitenciárias. A pessoa que cometer esse tipo de crime a mando do presidiário também terá pena agravada.
"Entendemos que o momento do Brasil é muito grave e que é oportuno tratarmos com penas mais duras aqueles que não querem se ressocializar. Principalmente, aqueles que, já condenados, mas, dentro dos presídios, organizam grupos fora das cadeias para desafiar o poder estatal cometendo assaltos, matando desafetos", destacou Severino Ninho.
O parlamentar citou ainda outro exemplo que será combatido com a aprovação de sua emenda. "Quando acontece de se proibir uma saída natalina, ou quando se transfere algum comandante de uma facção criminosa para um presídio de segurança máxima, eles chegam a mandar incendiar cidades. O Estado precisa mostrar o seu poder. Quem está preso e continua praticando crimes não pode ter outro tratamento a não ser o agravo em suas penas", concluiu Ninho.


Após a votação dos destaques na Câmara, a matéria seguiu para apreciação no Senado Federal.

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

CNT: Paraíba tem a 2ª melhor malha rodoviária do NE

A Paraíba possui 76,4% de estradas e rodovias classificadas como ótima, boa e regular, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), sendo o segundo Estado nordestino que possui o maior percentual de rodovias avaliadas como ótima e boa e o quarto no país. A pesquisa avalia o estado geral da malha rodoviária pavimentada de todo o país, considerando pavimento, sinalização e geometria da via.
De acordo com a pesquisa, a Paraíba é segundo estado do Nordeste com o maior percentual de rodovias avaliadas como ótima e boa (56,7%), ficando abaixo apenas do Estado de Alagoas (64,9%). No país, além de Alagoas, apenas os Estados de São Paulo (77,8%) e Distrito Federal (61,5%) estão classificados acima da Paraíba.
O levantamento aponta que 15,4% das rodovias paraibanas são classificadas como ótima, 41,3% como boa e 19,7% regular. Se o mesmo critério for atribuído apenas ao quesito pavimentação, a média é ainda mais elevada, chegando a 92,9%; enquanto a sinalização alcança um índice de 76,8% na avaliação ótima, boa e regular.
Pelo levantamento da CNT, apenas 23,6% das rodovias paraibanas estão em má situação, sendo classificadas como ruim ou péssima. Na avaliação da Confederação, para a reconstrução, a restauração e a manutenção dos trechos problemáticos no Estado, é necessário investir por volta de R$ 365 milhões.
Para o diretor de Transportes do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, engenheiro José Arnaldo Souza Lima, apesar dos dados positivos, eles não refletem a realidade, tendo em vista que a pesquisa foi realizada em apenas 411 km de rodovias paraibanas, enquanto o Estado tem sob sua responsabilidade mais de 3.600 km, dos quais nos últimos 7 anos foram pavimentados ou restaurados 2.380 km.
A pesquisa da CNT apontou como uma das causas da degradação da malha rodoviária nacional a falta de investimentos públicos. José Arnaldo lembrou que é importante destacar que a Paraíba, nos últimos 7 anos, investiu quase R$ 1,5 bilhão em obras de ampliação e modernização de sua malha rodoviária, atingindo hoje 3.600 km de rodovias pavimentadas, por meio do Programa Caminhos da Paraíba, além do Estrada Segura e Mais Trabalho. Ele observou ainda que o Governo do Estado continua pavimentando novas rodovias, restaurando as já existentes, e fazendo a conservação da malha rodoviária do Litoral ao Sertão, principalmente naquelas que se encontram mais desgastadas e que corresponde no máximo a 15%. E adiantou que estão previstos para 2018 investimentos da ordem de R$ 20 milhões em serviços de conservação de estradas.


José Arnaldo ressaltou também a decisão do governador Ricardo Coutinho de retirar do isolamento 54 cidades que ainda não tinham acessos pavimentados. “Hoje nenhuma cidade da Paraíba deixa de ser beneficiada com rodovia pavimentada em bom estado de conservação. Os paraibanos podem continuar orgulhosos, pois, com certeza, temos uma das melhores malhas rodoviárias do país”, comentou.

Aécio tira Tasso da presidência do PSDB


Cristiana Lôbo
A um mês do Congresso que elegerá o novo comando do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) fez um gesto brusco hoje: reassumiu a presidência do partido, afastando o senador Tasso Jereissati (CE), que comandava a sigla interinamente.
Os dois tiverem uma conversa ríspida no começo da tarde. Aécio pediu o cargo de volta, mas Tasso disse que preferia que a decisão partisse do próprio Aécio.
Esse é mais um capítulo do duelo entre as duas alas do PSDB: a que defende o afastamento do governo e a que prega aliança com o presidente Michel Temer.
Ontem, Tasso se lançou candidato à presidência do partido, com um discurso forte de combate à corrupção, reconhecimento de erros e anunciando a adoção de regras de compliance para os filiados.


A candidatura de Tasso se opõe ande Marconi Perillo, governador de Goiás, que é apoiado pelo grupo de Aécio.

Temer: mudança irá além das 4 pastas do PSDB

O presidente Temer começou a consultar líderes e presidentes de partidos da base aliada sobre a reforma ministerial que fará até o fim deste ano. Sinaliza que a mudança será maior do que o imaginado e que afetará mais do que as quatro pastas que hoje estão com o PSDB.

Alvo da fúria do centrão, mas dono da confiança pessoal do presidente, o ministro Antonio Imbassahy agora diz a quem o pergunta que não sabe se vai continuar no PSDB.
Imbassahy diz que o senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) propagandeia o “expurgo” de uma ala da sigla e que, se essa agenda vencer a convenção nacional do partido, vai repensar sua filiação. (Painel - Folha)

Receita vai agir para taxar “penduricalhos” de juízes

Folha de S.Paulo – Julio Wiziack e Maeli Prado
A Receita Federal mira o Poder Judiciário e prepara uma operação para cobrar Imposto de Renda de magistrados que receberam indevidamente benefícios como o auxílio-moradia.

Popularmente chamados de "penduricalhos", esses benefícios são isentos de imposto. Os magistrados que estiverem recebendo a ajuda sem a devida justificativa, no entanto, serão autuados.
A Receita vai avaliar particularmente o uso do auxílio-moradia.
Para os auditores, o que está em jogo é a sua finalidade. Pelas regras tributárias, se o contribuinte não gasta esse valor pagando aluguel, o benefício virou salário —e o fisco cobrará Imposto de Renda e multa sobre ele.
Atualmente, esse auxílio custa cerca de R$ 1 bilhão por ano para os cofres públicos em todo o país e é um dos motivos que fazem os rendimentos no Judiciário ultrapassarem o teto salarial do funcionalismo.
O limite, por lei, equivale ao salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje fixado em R$ 33,7 mil.
No alvo dos fiscais também estão procuradores da República, promotores de Justiça e integrantes dos Tribunais de Contas estaduais.

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Globo afasta Waack por acusação de racismo

247 -A TV Globo anunciou no início da noite o afastamento do jornalista William Waack do quadro do jornalismo da empresa, após a divulgação do vídeo em que o jornalista faz comentários racistas.

Leia o comunicado da empresa:

"A Globo é visceralmente contra o racismo em todas as suas formas e manifestações. Nenhuma circunstância pode servir de atenuante. Diante disso, a Globo está afastando o apresentador William Waack de suas funções em decorrência do vídeo que passou hoje a circular na internet, até que a situação esteja esclarecida.

Nele, minutos antes de ir ao ar num vivo durante a cobertura das eleições americanas do ano passado, alguém na rua dispara a buzina e, Waack, contrariado, faz comentários, ao que tudo indica, de cunho racista. Waack afirma não se lembrar do que disse, já que o áudio não tem clareza, mas pede sinceras desculpas àqueles que se sentiram ultrajados pela situação.

William Waack é um dos mais respeitados profissionais brasileiros, com um extenso currículo de serviços ao jornalismo. A Globo, a partir de amanhã, iniciará conversas com ele para decidir como se desenrolarão os próximos passos."

Crise dos municípios provoca demissões em massa


A Associação Municipalista de Pernambuco convocou uma coletiva para falar sobre as medidas drásticas que devem ser tomadas pelos gestores


Por: Anna Tenório  no Blog da Folha
José PatriotaFoto: reprodução/vídeo

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) convocou uma coletiva para falar sobre a crise financeira que afeta os municípios e as medidas drásticas que serão tomadas pelos gestores, como demissão de pessoal e redução dos serviços prestados à população.

De acordo com o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, a contenção de gastos irá comprometer diversos serviços, mas ainda não se tem os números definitivos. “Sobre as demissões ainda estamos apurando de quanto pode ser. Vai atingir muitas pautas”, afirmou.

Ainda de acordo com o presidente, o governo federal não sinalizou o enviou de recursos e o Governo do Estado não teria condições de contribuir. “O Estado também não tem, já recorremos ao Federal”. As dificuldades financeiras já vinham sendo admitidas por Patriota desde outubro deste ano. A solução emergencial precisa ser tomada o mais rápido possível, uma vez que já estão às vésperas de se pagar o 13º aos servidores.

Entre os mais atingidos estão os municípios de Afrânio, Sertão do Estado, e Palmerina, Agreste. Que são os municípios onde pode haver cortes de pastas

Emendas tentam garantir direitos dos servidores federais


O deputado Danilo Cabral (PSB) apresentou 29 emendas à Medida Provisória 805/2017, que aumenta a contribuição dos servidores públicos para o Regime Próprio de Previdência e adia por um ano o reajuste salarial acordado entre o Executivo e 34 categorias de servidores. Elas tentam restabelecer o que foi objeto de acordo entre o governo federal e os servidores nas negociações no ano passado.

“Essa MP faz parte da caixa de maldades do presidente Temer no processo de desmonte do Estado brasileiro. Falta dinheiro para tudo, para Educação, Saúde, Assistência Social, mas não faltou dinheiro para comprar parlamentares e segurar o presidente em sua cadeira”, criticou Danilo Cabral. O parlamentar lembrou que o governo gastou R$ 32 bilhões em renúncias fiscais, liberação de emendas parlamentares, negociações de cargos comissionados.

De acordo com o texto da MP, a alíquota previdenciária dos servidores federais sobe dos atuais 11% para 14% sobre a parcela que ultrapassa o teto do INSS, de R$ 5,3 mil. A medida, segundo o governo, foi proposta para reduzir o rombo nas contas públicas e deve representar para o governo um aumento de receita na ordem de R$ 2,2 bilhões. Por lei, aumentos de contribuição só podem vigorar 3 meses após a publicação da mudança. Por isso a própria MP estabelece o dia 1º de fevereiro de 2018 como início da vigência da nova alíquota.

“Além de mexer na Previdência, essa MP faz o absurdo de quebrar um conjunto de acordos que foi feito pelo presidente com os servidores públicos federais”, acrescentou Danilo Cabral. Caso seja aprovada da maneira como está, a medida adia para 1º de janeiro de 2019 os reajustes salariais previstos para várias categorias do Poder Executivo. São acordos firmados em 2016 com, por exemplo, professores; médicos, policiais civis e militares dos antigos territórios; carreiras jurídicas; servidores do Banco Central, diplomatas, analistas e gestores, entre outros. “É um duro golpe contra os servidores públicos”, finalizou o deputado.

A comissão mista que analisará a MP 805, da qual Danilo Cabral é titular, ainda não foi instalada no Congresso Nacional. Deve ocorrer em duas semanas. A medida tem um prazo de 60 dias para tramitar, caso não o relatório da comissão o texto segue diretamente para o Plenário.

Danilo Cabral diz que ministro “confessa culpa” ao dizer que dinheiro da privatização será utilizado para reduzir conta de luz


Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) afirma que o ministro Fernando Filho (Minas e Energia), ao dizer que vai utilizar recursos da própria venda do setor elétrico para pagar subsídios com o objetivo de reduzir tarifas domésticas, admite que a privatização aumentará as contas de energia dos brasileiros. “É uma confissão de culpa do ministro, ele está admitindo que a conta de luz aumenta com a venda da Eletrobras. Essa medida, em primeiro lugar vai segurar artificialmente as tarifas e vai reduzir o pretenso lucro que o governo espera auferir com a venda da Eletrobrás”, criticou. Danilo Cabral destaca que estudos na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelaram que a energia subiria até 17%. 
O deputado lembra ainda que o controle artificial das tarifas foi um mecanismo usado pelo governo Dilma Rousseff, que bastante reprovada pelos integrantes do atual governo e por integrantes do setor energético. “A diferença é que os recursos eram investidos no setor público e, agora, passarão para a iniciativa privada. Além disso, esperar que a energia caia de 0,5% a 1% em 2019 é se contaminar pelo espírito natalino e acreditar em Papai Noel”, frisou.
Segundo Danilo Cabral, a atual política do Ministério das Minas e Energia é o aumento de preços. Entre julho e outubro deste ano, além do aumento na energia, houve elevação de preços do gás de cozinha (45%), da gasolina (16%) e do óleo diesel (20%). “Isso continuará se repetindo, principalmente com o desejo do governo de se desfazer do patrimônio nacional, como a Eletrobrás. Nossa luta é para mantermos nossa soberania, preservando esse setor tão estratégico para o país nas mãos da União”, acrescentou. 
O ministro Fernando Filho diz que a privatização fará a Eletrobrás ter uma "gestão profissionalizada". "Depois que ele disse que o desastre ambiental de Mariana (MG), que matou 20 pessoas e cuja responsabilidade foi da privatizada Vale, foi uma ‘fatalidade’, desconfio cada vez mais do conceito de profissionalização do ministro."
Danilo Cabral também refuta a afirmação do ministro de que os opositores à privatização buscam palanque político. “Não existe politização, estamos defendendo os interesses do Brasil. A Frente é multipartidária, com diversos integrantes da base governista, assim como há governadores aliados do presidente Temer que se posicionaram contra venda de ativos do setor elétrico”, disse. Ele destacou que o governo sabe que não conta com o apoio de sua base para a privatização da Eletrobrás, tanto que recuou na forma. 
“Eles pretendiam fazer a venda do setor elétrico através de medida provisória, o que feriria a Constituição diretamente”, comentou Danilo Cabral. A própria Frente Parlamentar em Defesa da Chesf havia alertado que a Eletrobrás foi criada pela Lei Federal 3.890, de 1961, e só poderia ser vendida por meio de lei específica, com trâmite parlamentar regular. De acordo com o deputado ainda não há informações concretas sobre o projeto de lei que o governo enviará para o Congresso Nacional. A expectativa é de que o texto seja enviado ainda nesta semana.