sábado, 11 de fevereiro de 2017

Aulas da Rede Municipal de Angelim começarão no dia 15

As aulas da Rede Municipal de Angelim, terão inicio no próximo dia 15 do corrente (quarta-feira), esta decisão foi tomada Secretaria de Educação visando sanar os últimos obstáculos encontrados. 
Para o inicio deste ano letivo as escolas da zona rural e urbana tiveram que serem revisadas, novas carteiras adquiridas e professores contratados. 
O compromisso do prefeito Douglas e equipe da Secretaria de Educação de oferecer uma educação com qualidade aos seus estudantes estará sendo cumprido ao longo de todo o seu mandato.
Segue abaixo comunicado aos pais:

COMUNICADO - VOLTA ÀS AULAS 2017
Comunicado aos pais e alunos sobre a volta às aulas.
Prezados pais e queridos alunos. A secretaria de educação de ANGELIM avisa aos pais e responsáveis que as aulas tanto na cidade como na área rural, terão início nesta quarta feira dia 15.
É com muita satisfação que iniciamos o período letivo de 2017, lembrando o compromisso assumido com as famílias angelinenses.
Fonte: AsseCom-Assessoria de Comunicação-PMA

Derrotado, Trump já cogita novo decreto anti-imigração



Folha de S.Paulo - Isabel Fleck, de Washington
 O presidente dos EUA, Donald Trump, disse nesta sexta-feira (10) que considera assinar um novo decreto depois que uma corte de apelação decidiu manter suspensa sua ordem executiva barrando cidadãos de sete países de maioria muçulmana.
Após a nova derrota sobre o tema na Justiça, a expectativa era que Trump levasse, o quanto antes, o caso à Suprema Corte. Na quinta, a Corte de Apelação do 9º Distrito, na Califórnia, anunciou a manutenção de uma liminar que permite a entrada de refugiados e de cidadãos de Síria, Líbia, Irã, Iraque, Iêmen, Somália e Sudão no país, desde que tenham vistos válidos.
A incerteza sobre a vitória nessa instância, porém, fez a Casa Branca frear o anúncio dessa decisão. Hoje, a mais alta corte do país tem quatro juízes de tendência conservadora e quatro mais liberais —e ele teria de convencer cinco deles de que a suspensão do decreto põe em risco a segurança nacional.
Há um assento vago, para o qual Trump já nomeou Neil Gorsuch, mas ele ainda precisa ser confirmado pelo Senado. Em caso de empate, permanece a decisão atual, de suspensão do decreto.
Nesta sexta, Trump não deixou claro se recorreria à Suprema Corte, mas disse que vai "ganhar essa batalha". "A parte ruim é que isso toma tempo, mas nós vamos vencer essa batalha. Ainda temos muitas outras opções, incluindo uma ordem completamente nova."
Ele acrescentou que a decisão deve ser anunciada na próxima "segunda ou terça".

Compesa testa Sistema que levará água para Caruaru

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, iniciou, ontem, os testes do Sistema Adutor do Pirangi em Catende, na Mata Sul. Pela primeira vez, a água passou pelo canal de captação do Rio Pirangi, na Estação Elevatória de Água Bruta 1, seguindo por 6 km até a Estação Elevatória de Água Bruta 2, também localizada em Catende. Se tudo ocorrer conforme planejamento feito pela Compesa, os testes continuarão na EEAB 2 para transportar água por mais 21 km até os poços de sucção da Barragem do Prata, em Bonito. A previsão de chegar água no Prata, pelo novo sistema, é esperada para amanhã. A engenharia vai regularizar a vazão da Barragem do Prata em 500 litros por segundo, possibilitando a segurança hídrica do manancial e beneficiará 800 mil pessoas nas cidades de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Agrestina, Altinho, Ibirajuba, Cachoeirinha, Cumaru, Passira e Riacho das Almas.

Eles que se entendam

Ricardo Boechat - IstoÉ
A semana terminou com dois brasis nas manchetes. O mapa do primeiro registra, entre outros territórios, o Espírito Santo, com cadáveres amontoados nos corredores do Instituto Médico Legal, e o Rio de Janeiro, onde policiais militares ensaiam repetir o motim iniciado no sábado 4, pelos colegas capixabas.
No outro Brasil, que tem a Praça dos Três Poderes como capital, Governo, Congresso e Judiciário devotavam seu tempo a irrelevâncias que incluíam a unção de Moreira Franco ao foro privilegiado, o discurso do presidente da Câmara contra a revelação de seus favores à OAS e a partilha das comissões do Senado – com destaque para a que aprovará o próximo juiz do Supremo, dominada por atingidos pela Lava Jato. Os dois países não falam a mesma língua, não comem a mesma comida, não vivem as mesmas aflições. No desgraçado sobrevivem perto de 25 milhões de desempregados e subempregados,estudantes sem escolas, doentes sem médicos, famílias sem teto. No vizinho, para citar apenas dois personagens, moram o ministro da Educação, com 17 viagens em jatinhos da FAB à sua amada Recife, ou o titular da Saúde, que comprou um terreno no Paraná por valor 16 vezes maior que seu patrimônio declarado ao Fisco.
Os dois lados da fronteira bem poderiam tocar a vida de acordo com a realidade oposta que o destino lhes reservou; mas a desgraça está no fato de que os habitantes da nação infeliz sustentam os do paraíso. Aqueles trabalham cinco meses por ano para honrar impostos devorados pelos insaciáveis vizinhos, dos quais não recebem, em troca, os serviços e produtos contratados.
E a coisa não raro fica pior, quando nativos do tal Estado feliz brigam entre si. São nativos da mesma tribo, como vimos, mas nas suas guerras só jogam bombas em terra alheia. A despeito de justas razões (presentes, aliás, em batalhões de Norte a Sul), os motins policiais não castigam nem governantes, nem políticos, mas cidadãos que já pagaram a conta para sustentar todos eles. Impotente, a sociedade vai levando. Um dia, quem sabe, a coisa muda

Padres da Diocese de Garanhuns são Assaltados na BR 232

Do Blog de Carlos Eugenio
Os Padres Aldo Mariano, Gabriel Belo, Lourenço Soares e Ivan Mathias, todos que integram a Diocese de Garanhuns, foram abordados por criminosos na madrugada de hoje, dia 11, na BR 232, e tiveram o veículo Linea, placas PDQ 9294 , tomado de assalto, assim como alguns dos seus pertences.

Padre Aldo Mariano
Os Religiosos voltavam de um Retiro Espiritual, em Aparecida, São Paulo, e ao desembarcar no Aeroporto de Recife, seguiram viagem com destino a Garanhuns, quando por volta das 01:30h, nas imediações do município de Bezerros, foram abordados por quatro suspeitos, que armados e trafegando num Polo, de cor Cinza, fecharam o veículo conduzido pelo Padre Gabriel Belo, obrigando-o a parar. Em seguida anunciaram o assalto e levaram o veículo Linea, bem como alguns pertences dos Sacerdotes. Não houve violência durante a ação criminosa e nem os assaltantes tiveram conhecimento de que as vítimas se tratavam de Padres da Igreja Católica.
Padre Gabriel Belo, da Paróquia de São Sebastião, foi uma das Vítimas.
“Eles estavam com um carro roubado e deixaram a chave na ignição para que pudéssemos chegar a um posto (de combustíveis) próximo a Bezerros, onde ligamos para a Polícia, que nos apanhou, fizemos o Boletim de Ocorrência e foram transportados em seguida para Garanhuns num carro da Diocese”, relatou o Padre Aldo Mariano, uma das vítimas do Assalto, em entrevista ao repórter Aurimar Ferreira, da Rádio Jornal Garanhuns. Os Padres vitimados nesse assalto estavam acompanhados de outros sacerdotes, inclusive o Bispo Diocesano, Dom Paulo Jackson, em retiro no Santuário Nacional de Aparecida, durante toda essa semana (imagem acima).

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Tribunal mantém Moreira como ministro, mas retira foro

Da Folha de São Paulo
O Tribunal Regional Federal do Rio decidiu nesta sexta-feira (10) manter a nomeação de Moreira Franco (PMDB) como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, mas retirou a prerrogativa do foro privilegiado.
A decisão do juiz federal convocado Alcides Martins Ribeiro Filho, que atua na 6ª Turma Especializada do Tribunal, foi dada em resposta a recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) contra decisão da juíza Regina Coeli Formisano, que havia anulado a nomeação do peemedebista.
Ribeiro Filho entendeu que são cabíveis as suspeitas de que a recriação da Secretaria-Geral da Presidência, extinta no ano passado, teve por objetivo garantir ao peemedebista o direito à prerrogativa de foro, de competência do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Como bem ressaltado pelo Juízo a quo [de primeiro grau] o senhor Moreira Franco já exercia um cargo de confiança, na alta esfera hierárquica do governo federal, não se verificando qualquer urgência a justificar a sua nomeação. A extrapolação finalística ante os substanciais indícios de desvio, contudo, pode ser afastada de modo a preservar parcialmente o ato administrativo impugnado, admitindo-se a nomeação ao cargo sem a prerrogativa do foro privilegiado", explicou o magistrado.
Com a nomeação, Franco ganhara foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal) poucos dias após a homologação da delação premiada, que o citou, de executivos da construtora Odebrecht.
Ele foi citado 34 vezes na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, que o acusou de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira
Este conteúdo foi produzido pelo Sistema Jornal do Commercio de Comunicação. Para compartilhar, use o link http://noticias.ne10.uol.com.br/brasil/noticia/2017/02/10/no-espirito-santo-mais-de-700-pms-sao-indiciados-por-crime-de-revolta-661788.php
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O deputado federal Fernando Monteiro (PP) destacou a implantação do Sistema Adutor de Água de Canhotinho

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) destacou a implantação do Sistema Adutor de Água de Canhotinho, no Agreste, a partir da barragem de Pau Ferro. A obra teve o início autorizado pelo governador Paulo Câmara (PSB), hoje, em ato na cidade de Jupi.
Orçada em R$ 4 milhões, a intervenção beneficiará 12 mil pessoas. "Fico feliz com essa obra, Roberto Tavares (presidente da Compesa), porque eu estive em Canhotinho com meus amigos Bira, Cláudio e Carlinhos. E agora, junto a você e ao governador, estamos levando a adutora que o povo pediu", enalteceu Fernando Monteiro.
O parlamentar comemorou mais um investimento que sai do papel. "Com o povo é compromisso. E esse compromisso assumido está sendo cumprido agora, mostrando que nós temos trabalhado e que o governador Paulo Câmara, independente do lado, trabalha pelo povo e junto com o povo", pontuou Fernando.
A obra autorizada pelo governador contempla a implantação de uma estação elevatória para captação de água na barragem Pau Ferro e transporte para abastecimento da cidade de Canhotinho.

“A suprema decisão tem que ser respeitada”

Vice-líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Silvio Costa (PTdoB-PE) afirmou que, diante do episódio de Alexandre de Moraes, lutará pela mudança nos critérios para a escolha dos integrantes das cortes.
Veja o texto:
Sílvio Costa*
O Brasil nunca viveu um momento tão inusitado e preocupante. Por prerrogativa constitucional, um presidente da República - que já foi citado algumas vezes na Operação Lava Jato, Michel Temer (PMDB) – indica um ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, que amanhã poderá ser um dos seus julgadores.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, agora presidida pelo senador Edson Lobão (PMDB) – também citado na Operação Lava Jato -, composta por diversos senadores, igualmente citados na Operação Lava jato, vai exercer o direito constitucional de sabatinar o novo ministro do STF.
Reconheço que o novo ministro, Alexandre Moraes, atende às prerrogativas estabelecidas pela Constituição do Brasil, que são o notório saber jurídico e a reputação ilibada. Aliás, conversei com vários jovens advogados e muitos disseram que estudaram Direito Constitucional através de livro publicado pelo futuro ministro.
Entretanto, entendo que chegou a hora de mudar a Constituição da República. Desde o meu primeiro mandato de deputado federal, em 2007, que reiteradas vezes fui à tribuna e afirmei que precisamos modificar os critérios para a indicação de ministro do STF, ministro do STJ, desembargadores federais e estaduais, ministro do TCU, conselheiros dos Tribunais de Contas e procuradores federais e estaduais do Ministério Público.
Defendo que os candidatos para esses cargos, depois de atendidos os critérios técnicos, sejam eleitos pelos membros de suas instituições. Por exemplo, numa escolha para ministro do STF, defendo que desembargadores e juízes federais possam disputar a vaga, desde que atendam os critérios técnicos. Aquele que conseguir a maior votação entre todos os desembargadores e juízes federais do Brasil seria o eleito.
Sei que hoje existe a lista tríplice para muitos dos cargos acima citados, mas, infelizmente, na maioria das vezes, existe uma interferência política na decisão final. Além da reputação ilibada e do notório saber jurídico, defendo como critério uma idade mínima de 60 anos para ser candidato à vaga, facilitando assim a oxigenação dos Poderes.
Mais uma vez estou abrindo este debate na Câmara dos Deputados. Definitivamente, chegou a hora de mudar a Constituição Brasileira. Acredito que o momento vivenciado por nosso País pede essa reflexão.
*Sílvio Costa é deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara.

Previsão das chuvas para Pernambuco nos meses de fevereiro, março e abril de 2017


A Reunião de Análise e Previsão Climática ocorreu na FUNCEME, em Fortaleza, durante o XIX Workshop de Avaliação Climática, nos dias 16 e 17 de janeiro de 2017. Na reunião foram analisados os
campos globais dos oceanos e da atmosfera dos meses anteriores e atual, bem como, os resultados de modelos numéricos de previsão climática para o trimestre fevereiro a abril (FMA) de 2017. De acordo com os modelos e com a configuração da atmosfera e dos oceanos a previsão é: maior probabilidade das chuvas ficarem abaixo da média em todo o estado de Pernambuco, excetuando-se as microrregiões Sertão do Pajeú e Sertão Araripe onde, as chuvas podem ficar próximas da média.

CLIMATOLOGIA DA PRECIPITAÇÃO NO TRIMESTRE FMA.
Em particular, na mesorregião do Sertão Pernambucano, esse é o trimestre mais chuvoso onde ocorrem 52% da chuva anual. O acumulado médio para o trimestre fevereiro, março e abril é de: 325,3 mm no Sertão; 250,7 mm no Agreste; 368,9 mm na Zona da Mata e 604,3 mm na Região Metropolitana do Recife.

Vale salientar que, mesmo com a previsão do total acumulado de precipitação no período ficar abaixo ou em torno da média, podem ocorrer chuvas intensas e mal distribuídas tanto temporalmente (chuvas concentradas em poucos dias) como espacialmente (chuvas concentradas em pequenas áreas) e acompanhadas de rajadas de vento e descargas 
elétricas
Do blog Capoeiras

Governo investe R$ 6,6 mi nos municípios do Agreste

O governador Paulo Câmara lançará, hoje, o edital de licitação para a implantação do Sistema de Abastecimento de Água em Jupi, município localizado no Agreste Meridional de Pernambuco, a partir da cidade de Calçado, na mesma região. Orçada em R$ 630 mil, a obra beneficiará 10 mil pessoas, com prazo para execução de 90 dias após a emissão da ordem de início dos serviços. Na ocasião, o gestor também vai inaugurar o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) em Sítio Mata do Roçadinho, beneficiando mais 370 pessoas, entrega 18 títulos de propriedade aos agricultores da zona rural, além de assinar o termo de adesão aos Programas do Leite e de Aquisição de Alimentos. Por fim, Paulo assinará Ordem de Serviço para a construção da cobertura da quadra da Escola Sebastião Tiago de Oliveira.
Após passagem por Jupi, o chefe do Executivo estadual segue para o município de Jucati, também no Agreste Meridional, para o lançamento do edital de licitação da Complementação do Sistema Adutor a partir da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Garanhuns. O sistema irá atender o município de Jucati e as localidades de São Pedro e Neves. A obra beneficiará 13 mil pernambucanos, com custo estimado de R$ 6 milhões e consiste na implantação de um sistema adutor em regime de gravidade a partir da ETA da cidade de Garanhuns com 31 quilômetros (km) de extensão. A população agrícola da zona rural de Jucati também será beneficiada com a entrega de 20 títulos de propriedade e com investimentos nos Programas do Leite e de Aquisição de Alimentos

No cárcere, Cunha descobre que há injustiça no Brasi

Itamar Garcez – Blog Os Divergentes
A Operação Lava-Jato pode estar diante de uma importante inflexão. Está na ordem do dia a pressão para que as prisões preventivas – estimulantes essenciais, até aqui, para os acordos de delação premiada – sejam abrandadas.
O debate foi novamente estimulado por Gilmar Mendes, juiz da Suprema Corte (STF). Para ele, “as alongadas prisões que se determinam em Curitiba” conflitam “com a jurisprudência que construímos ao longo desses anos”.
Ao mesmo tempo, ganha projeção o apelo formal do ex-deputado Eduardo Cunha para que o STF revogue sua prisão, decretada pelo juiz Sergio Moro. O interesse de Cunha é o mesmo de todos ao alcance do sufeta de Curitiba.
Debate oportuno, embora tardio. O tema agora só é alvo do escrutínio de jurisconsultos, jornalistas e políticos por que atinge argentários e personagens politicamente influentes. A Lava-Jato, afinal, quebrou um paradigma.
No cotidiano, não é raro que suspeitos comuns sejam privados do devido processo legal. O tratamento que hoje tanto incomoda maganos é muito superior à rotina dos que não conseguem sequer contratar um rábula.
Em artigo publicado na Folha de S. Paulo desta quinta, 9, Cunha descreve uma rotina dos cárceres. “Acusações sem provas, (…), viram instrumentos de culpa”, escreveu, como se surpreendido pela realidade.
Integrantes de uma casta ultraprivilegiada em meio às privações do povaréu, procuradores e juízes contribuiriam por mais igualdade se ampliassem a tal jurisprudência à toda cidadania. É para isto que são muito bem pagos.
O tratamento sentenciado para os abonados meliantes do erário deve também ser aplicado à plebe anônima. O nome disto é Justiça.

ONU vai liberar US$ 40 milhões em 2018 para a agricultura familiar em Pernambuco




Consultores da ONU que estão em Pernambuco desde o dia 1º do corrente mês reuniram-se nesta quinta-feira (9) com o presidente da Fetape, Doriel Barros, no Recife, para debater o projeto de fortalecimento da agricultura familiar que está sendo elaborado para a Zona da Mata e o Agreste.
A previsão é que sejam liberados para este projeto, em 2018, US$ 40 milhões. O documento se intitula “Diretrizes para a reestruturação sócio-produtiva da Zona da Mata” e foi elaborado pela Fetape e vários movimentos sociais.
Os consultores da ONU ficarão em Pernambuco até o próximo dia 17 para visitar as comunidades rurais das duas regiões e participar de reuniões com representantes dos movimentos sociais.
Durante o encontro de hoje (9), Doriel Barros destacou os graves problemas sociais existentes na Zona da Mata, que têm se agravado com o fechamento de usinas.
“Esperamos que esse projeto contribua para que possamos trabalhar ações estruturantes, pois as famílias precisam de novos horizontes para continuar acreditando que é possível ter qualidade de vida no campo”, disse ele.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

R$ 1 milhão para Rodrigo Maia. Fora o da Odebrecht

Por Fernando Brito, editor do Tijolaço

Rodrigo Maia, substituto legal de Michel Temer nos seus impedimentos, ficamos sabendo só agora, uma semana depois de sua retumbante eleição à Presidência da Câmara, tem há meses uma investigação secreta correndo contra ele por ter apanhado, só da empreiteira OAS, R$ 1 milhão para votar medidas  de interesse do grupo.
Fora, claro, o que consta na lista da Odebrecht para o “Botafogo”, seu time de coração e seu codinome na propina.
“Coincidentemente”, a investigação, secreta mas autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, só veio à tona depois de assegurado o poder no genro de Moreira Franco sobre a Câmara.
Assim, fica tudo “dominado”.
O Índio Eunício controla o Senado.
Um dos Caju – ou Lobão ou Romero Jucá – serve de escudeiro na Comissão de Constituição e Justiça, onde se sabatinam os indicados para o STF.
O gorducho cuida da Câmara.
E, pronto, o país está moralizado.
Agora, sim, temos um governo austero, preocupado  com a recuperação das finanças públicas, ainda que todos percam o emprego e o país vá à ruína.
O problema do Brasil eram os pedalinhos e o barco de lata que Dona Marisa comprou , o triplex que Lula não comprou, o prédio do Instituto Lula que ele não ganhou.
Será que acham que o povo brasileiro é idiota ao ponto de já não ter percebido que só o que há contra Lula é ter precisado desta gente para poder governar?

Pegando no tranco



Carlos Chagas
Até algumas décadas era comum certos carros só pegarem no tranco. Parecia normal, ninguém se escandalizava diante do vexame oferecido nas ruas. O tempo passou, os automóveis se sofisticaram e poucos ainda se lembram daqueles idos.
O governo Temer, no entanto, manteve o costume. Só pega no tranco. Para livrar-se de Alexandre de Moraes, o presidente necessitou da morte de Teori Zavaski, fazendo manobra que em xadrez se chama de “roque”, trocando o rei por uma torre.
Assim foi feito com o ministro da Justiça, que virou ministro do Supremo Tribunal Federal, abrindo vaga sabe-se lá para quem. Moreira Franco teve seu ministério rebatizado para refugiar-se no abrigo da proteção burocrática. Eliseu Padilha já subiu as escadas do cadafalso.
Enquanto isso, Michel Temer continua desmanchando direitos sociais e satisfazendo as elites em suas mínimas reivindicações. Cooptou a maioria parlamentar e aprova tudo que for do interesse do andar de cima, dando as costas para as reais necessidades populares.
Enquanto isso, até a operação Lava Jato vai perdendo combustível, com cada vez menos corruptos na cadeia, cumprindo pena em suas mansões.
O escândalo verificado no Espírito Santo ameaça estender-se por outros estados ao tempo em que o desemprego se multiplica e a população se exaspera. Breve esse calhambeque deixará de transitar, não havendo mecânico que dê jeito. De tranco em tranco, melhor voltar ao tempo das carroças

Governo faz, desfaz e se desfaz



Carlos Brickmann
O problema do Brasil definitivamente não é a falta de Governo. Só em Brasília há três, que jamais poderiam conviver se não fossem, os três, presididos simultaneamente pelo mesmo Michel Miguel Elias Temer Lulia.

Ou talvez sejam três os Michel Temer, mudando conforme o tema. Na Economia, as coisas andam: pode-se discordar dos seus rumos, mas é certo que há objetivos, e que vêm sendo alcançados sem grandes turbulências, sob o comando de gente do ramo, de boa reputação. Nesse clima, mesmo notícias ruins, como o desemprego em alta, acabam sendo bem aceitas.

Na Política, Temer parece chamar a Lava Jato a cada instante. Perde-se em bobaginhas. O caso Geddel, do ministro que caiu porque queria mexer no gabarito de um prédio na praia, só não é exemplar porque não serviu de exemplo. Temer repete Dilma, que quis nomear Lula ministro para dar-lhe foro privilegiado: nomeia Moreira Franco para salvá-lo de Moro.

O restante do Governo parece descoordenado. Insistir em Édison Lobão, que responde a inquérito autorizado pelo Supremo, para presidir a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, é atrair tempestades. Elevar Alexandre de Moraes ao Supremo, ele que, em sua tese de doutoramento, já deu os argumentos para não ser nomeado? Eleger Eunício, citado em delação, para presidente do Senado, é contratar uma crise futura.

Na disputa dos três Michéis, quem é o Michel verdadeiro?

Estados à deriva

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo
Diante da escalada da violência em diversos Estados, o governo federal decidiu tomar uma medida enérgica: trocou o nome do Ministério da Justiça. A pasta foi rebatizada de Ministério da Justiça e da Segurança Pública, com direito a solenidade no Palácio do Planalto.
A mudança no letreiro agradou aos deputados da bancada da bala, mas não tirou um só criminoso das ruas. Pelo contrário: a situação tomou contornos dramáticos no Espírito Santo, que já contabiliza 95 mortos em cinco dias de greve da PM.
Enquanto as ruas de Vitória fervem com saques e arrastões, o ministério renomeado está acéfalo. Empossado pela segunda vez na semana passada, Alexandre de Moraes deixou o cargo apenas três dias depois, ao ser indicado para o STF.
Nesta quarta (8), ele tomava cafezinho com senadores no momento em que o governador Paulo Hartung (PMDB) foi à TV implorar que os policiais voltem ao serviço. Moraes estava ocupado com outro assunto: pedir votos para que o Senado aprove sua promoção a juiz.
Ninguém esperava que o tucano resolvesse a crise com sua verborragia diante das câmeras. Mas a inexistência de um ministro da Justiça, qualquer que seja, agrava a sensação de descontrole e omissão diante do drama capixaba.
Se 2016 ficou marcado pela queda do governo petista, 2017 promete fortes turbulências nos Estados. Sem dinheiro para pagar médicos e professores, o Rio de Janeiro agora está prestes a ficar também sem governo.
A decisão do TRE que cassou os mandatos do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e do vice Francisco Dornelles (PP) ainda pode ser revista, mas tende a agravar o quadro de instabilidade. A União dificulta as coisas, apresentando novos entraves para um socorro financeiro.
Ao deixar os Estados à deriva, o novo regime parece crer que só tem responsabilidade pelas crises iniciadas em Brasília. É um erro grave, que ainda pode se voltar contra o Planalto

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Danilo pede que Congresso evite “trator”do governo na Reforma da Previdência

Com a instalação da Comissão Especial, nesta quinta-feira (9), que analisará a reforma da Previdência, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) reforça a necessidade de garantir um amplo debate do Congresso Nacional sobre a matéria. Em discurso, proferido hoje (8) no Plenário, ele lembrou que o PSB alertou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a importância do diálogo e do envolvimento de toda a sociedade na discussão. 

"Não podemos aceitar, como já vivenciamos num passado recente, que sejamos tratorados nessa Casa. Esse debate, pela sua relevância, precisa ser feito amplamente pelo conjunto da sociedade brasileira”, declarou Danilo Cabral. 

Rodrigo Maia assinou o ato da criação da Comissão Especial, que já foi lido no Plenário, no início desta semana. Vencida esta etapa, o colegiado será instalado na manhã desta quinta para, em seguida, ocorrer a indicação de seus 36 integrantes titulares. O presidente e o relator da Comissão serão os deputados Carlos Marum (PMDB-MS) e Arthur Maia (PPS-BA), respectivamente.

A Comissão Especial que analisará a Reforma Trabalhista também será instalada nesta quinta-feira.  O relator será Rogério Marinho (PSDB-RN), mas o presidente ainda não foi anunciado.

O apoio do PSB, sétima bancada da Câmara, com 34 parlamentares, à candidatura de Maia à Presidência da Casa foi dado depois que o democrata assumiu o compromisso de que as reformas previdenciária e trabalhistas sejam amplamente discutidas. “Nós reconhecemos a necessidade de aperfeiçoamento desses dois sistemas, pelos desequilíbrios existentes, mas precisamos garantir a manutenção das conquistas sociais da população”, afirmou Danilo.

Licenciamento para final de placa 1 e 2 vence amanhã

A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE alerta os condutores de veículos registrados no Estado, com final de placa 1 e 2, que o prazo para pagamento do Licenciamento 2017 composto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (cota única ou 1ª parcela), taxa de bombeiro, licenciamento e seguro obrigatório - DPVAT, encerra nesta quinta-feira, 9.

De acordo com o diretor presidente do Órgão, Charles Ribeiro, a impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV 2017 só acontece após a quitação desses valores e possíveis multas, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade. Além disso, ele alerta ainda que a circulação sem o porte desse documento acarreta remoção do veiculo para depósito, pagamento de multa no valor de R$ 293,47, além das taxas para a liberação do mesmo.

Ribeiro lembra ainda que quem fizer o pagamento do IPVA em cota única terá um desconto de 7% sobre o valor desse imposto. Quanto à entrega, são duas formas de recebimento, sendo uma via Correios, para quem optar por pagar a taxa de postagem de R$ 16,87 e a outra por meio de agendamento de atendimento para emissão do CRLV no site www.detran.pe.gov.br, onde é possível escolher o posto de atendimento. Os boletos de pagamento já foram enviados para o endereço dos proprietários pelos Correios, mas quem não recebeu por algum motivo ou desejar emitir a guia sem a taxa de postagem pode acessar o mesmo no site do Órgão www.detran.pe.gov.br.

Paulo destaca necessidade de destravar as obras da Transnordestina

O governador Paulo Câmara analisou como positiva a discussão, realizada nesta quarta-feira (08.02), no Palácio do Planalto, em Brasília, sobre a possibilidade de destravamento  da Ferrovia Transnordestina. Durante a reunião, Paulo, os ministros Eliseu Padinha (Casa Civil) e Maurício Quintella (Transportes, Portos e Aviação),  os governadores Wellington Dias (Piauí) e Camilo Santana (Ceará), além do parceiro privado da intervenção avaliaram medidas que podem ser implementadas para desfazer os obstáculos para o prosseguimento das obras da via férrea. "Eu acho que demos um passo importante, a partir do momento em que todas as partes sentaram à mesa para iniciar um processo de busca de alternativas, de destravamento dos gargalos com uma obra que é fundamental, estruturante para três Estados do Nordeste e que servirá também para toda a região", destacou Câmara. 

Na reunião, os participantes acertaram que uma das primeiras ações do grupo será procurar o Tribunal de Contas da União (TCU) para garantir o cumprimento de todas as etapas necessárias para a retomada da obras. "Vamos todos - os governadores, o Governo Federal e o parceiro privado - ao TCU dar os esclarecimentos necessários, solicitar que haja uma priorização nessa análise. E, ao mesmo tempo, vamos viabilizar o que for necessário no aspecto estrutural, no âmbito dos governos dos Estados, e buscar, tanto com a União quanto com o parceiro privado, que não haja mais nenhum tipo de entrave, nem de falta de recursos financeiros, para que essa obra seja concluída", destacou o gestor pernambucano. 

Paulo explicou que já há uma garantia de R$ 300 milhões, por parte do FINOR (Fundo de Investimentos do Nordeste), e mais R$ 130 milhões, do OGU (Orçamento Geral da União) para a conclusão da Ferrovia Transnordestina. "E há, ao mesmo tempo, um acordo entre o parceiro privado e o Governo Federal para que, em todo o andamento da obra, seja disponibilizado 50% de parte de cada item deste. Então, isso dá uma engenharia necessária para a finalização da obra", detalhou.

A conclusão da Transnordestina, de acordo com Paulo, acena para o fortalecimento da economia nordestina, possibilitando benefícios à população.  "Em um momento de crise como esse, no qual precisamos gerar emprego, precisamos gerar negócios, precisamos fazer com que o desenvolvimento da Região Nordeste seja uma prioridade, no âmbito das obras federais. A gente tem que colocar a importância da finalização dela, da geração de emprego. E para que a gente tenha, em um futuro próximo, condições de escoar muita produção . Produção que, pelo Porto de Suape, pode alcançar todo o mundo e pode alcançar todo o Brasil", salientou. 

O esforço que cada parte integrante deste debate precisa imprimir para resolver a questão da ferrovia também foi apontado como primordial pelo governador para a sequência da Transnordestina. "A gente tem que trabalhar, como gestor público, para que as obras inacabadas sejam finalizadas. Porque ela tem serventia, ela é fundamental para o desenvolvimento de Pernambuco e do Nordeste, e ela tem um olhar para o futuro. Então, obras como essa é que a gente quer priorizar, quer cobrar. E eu, como governador de Pernambuco, não vou me omitir em buscar soluções necessárias, tanto das concessões como também junto ao Governo Federal", enfatizou. 

"Uma obra que liga Eliseu Martins (no Piauí) até o Porto de Suape, passando por Trindade, Salgueiro, pelo Sertão e Agreste pernambucano. São mais de 1,2 mil quilômetros, então isso mostra claramente que precisa-se de uma ênfase, precisa-se de uma resolutividade. Ela é uma obra, hoje, parada, que já tem um avanço físico de mais de 50% e que agora precisa ser concluída", destacou o governador de Pernambuco. 

Recursos da merenda escolar foram reajustados

A merenda escolar para estados e municípios será reajustada em 2017. O presidente da República,e o ministro da Educação, anunciaram, nesta quarta-feira, 08/02, no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2017 para atender 41 milhões de estudantes em todo o país. Para os alunos nos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Já para as demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%.  

Para esse ano, o orçamento do PNAE é de R$ 4,15 bilhões, sendo R$ 1,24 bilhão destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agriculta Familiar (Pronaf). Os repasses aos estados e municípios serão feitos para 200 dias letivos por ano, sendo que cada parcela é repassada para o atendimento de 20 dias letivos. Os repasses para os municípios também terão valores corrigidos acima dos 10%. Para cidades de até 20 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 231,292, com aumento de 15%. Já de até 50 mil, o repasse será de R$ 429,016, com 12% de reajuste. Os municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993,458, com aumento de 12%. E os com até 500 mil habitantes, o repasse novo é de R$ 2,835,184, cujo reajuste é de 13%.
Origem - O PNAE foi implementado pelo governo federal em 1955 com o objetivo de contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes brasileiros. Atualmente, estão cadastrados no programa 6 mil nutricionistas e 80 conselheiros de alimentação escolar.

Teresa Leitão é reeleita presidente da Comissão de Educação

Por: Blog da Folha
A deputada estadual Teresa Leitão (PT) foi reeleita para conduzir os trabalhos por mais dois anos na Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A vice-presidência ficou com a deputada Simone Santana (PSB).

A pauta da comissão será apresentada na próxima reunião, mas a petista adiantou que temas como o reajuste do piso salarial dos professores, a convocação dos concursados e o Projeto de Lei que trata do Funcultura precisam ser discutidos.

Ainda nesta quarta, Teresa Leitão registrou que vai manter a prática de realização de audiências públicas com o objetivo de garantir a participação da sociedade nas questões relativas à educação e cultura.

Durante a reunião de instalação do colegiado, foi anunciado que o Seminário de Educação do Poder Legislativo e a Conferência Estadual de Educação serão realizados este ano e terão o apoio do colegiado.

Também fazem parte da comissão, como membros titulares, Edilson Silva (PSOL), Eduíno Brito (PHS) e Gustavo Negromonte (PMDB). Como suplentes, Adalto Santos (PSB), Bispo Ossésio Silva (PRB), Clodoaldo Magalhães (PSB), João Eudes (PDT) e Silvio Costa Filho (PRB).

PF: Inquérito vê indícios de corrupção em Rodrigo Maia

G1 - Por Vladimir Netto e Marcelo Parreira, TV Globo, Brasília
Relatório da PF conclui que mensagens do ex-presidente da OAS citam Rodrigo Maia
A Polícia Federal concluiu um inquérito que investigou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e apontou indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, segundo informou o Jornal Nacional.
A investigação partiu de mensagens de celular trocadas entre Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, e o atual presidente da Câmara.
Maia afirmou que nunca recebeu vantagem indevida para apreciar qualquer matéria na Câmara e que, ao longo dos cinco mandatos dele como deputado federal, sempre votou de acordo com orientação da bancada ou com a própria consciência.
Segundo a Polícia Federal, Rodrigo Maia prestou "favores políticos" e defendeu interesses da OAS no Congresso em 2013 e em 2014, como apresentar uma emenda à uma medida provisória que definia regras para a aviação regional, em benefício da empresa.
Segundo os investigadores, o deputado pediu à empreiteira doações eleitorais no valor de R$ 1 milhão em 2014, dinheiro que foi repassado oficialmente à campanha do pai do presidente da Câmara, César Maia, ao Senado. Isso, para a PF, foi uma tentativa de esconder a origem da propina.
Na conclusão, a PF afirma que há "fortes indícios" da prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Agora, caberá ao Ministério Público Federal decidir se denuncia ou não o presidente da Câmara.
O que diz a PF
Para a Polícia Federal, "não restam dúvidas da atuação clara, constante e direta" de Maia na defesa de interesses da OAS no Congresso Nacional.
A PF aponta, ainda, que há "indícios suficientes" de que Maia praticou atos entre 2013 e 2014 para beneficiar a OAS, atuando "como uma espécie de representante da empresa" na Câmara.
"Com base em toda a prova colhida no decorrer da presente investigação, logrou-se êxito em confirmar integralmente a hipótese inicial aventada, qual seja, a de que o deputado federal Rodrigo Maia efetivamente praticou diversos atos na defesa de interesses da Construtora OAS, durante os anos de 2013 e 2014, tendo, em contrapartida, solicitado doações eleitorais ao presidente da pessoa jurídica, José Aldemário Pinheiro Filho [Léo Pinheiro]", diz a PF.

Moro está sendo descartado pela elite política que promoveu o golpe

Por Paulo Nogueira no DCM
Seu tempo passou
Seu tempo passou
E Sergio Moro e sua Lava Jato vão sendo, aos poucos, descartados pelo grupo que os usou para tirar Dilma do poder.
O super-heroi da mídia vai sendo relegado aos rodapés. Notícias desagradáveis para Moro eram suprimidas nas redações. Agora, até as vaias que ele recebeu numa palestra que fez na Universidade Columbia, em Nova York, foram noticiadas.
O senador Romero Jucá, numa célebre conversa gravada, disse que era preciso colocar Temer no poder para “estancar a sangria”.
A sangria tinha nome e sobrenome: Sérgio Moro e Lava Jato. Tirada Dilma, tudo estaria sob controle da dupla PMDB-PSDB. Não só a presidência — mas o Supremo e, consequentemente, a Lava Jato.
A nomeação de Alexandre Moraes para o STF é apenas uma evidência a mais disso.
Sua filiação ao PSDB deveria desqualificá-lo instantaneamente para o Supremo.
Mas não.
Temer achou que era suficiente Moraes se desfiliar, num espetáculo assombroso de cinismo e descaro.
Não surpreende que no meio de tudo isso surja no palco — mais uma vez — Gilmar Mendes para se queixar das penas “alongadas” da Lava Jato. (No Mensalão, houve pena de 40 anos, sem que Gilmar usasse o adjetivo “alongada”.)
A Lava Jato, tal como a conhecemos sob Dilma, acabou — e, com ela, Moro. Seu objetivo era liquidar Dilma, Lula e o PT.
Não estava nos planos de seus mentores e incentivadores que as cobranças por corrupção alcançassem medalhões de outros partidos que não o PT. Aécio, Serra, Alckmin? Nem pensar.
Com Dilma, isso fatalmente ocorreria.
Dado o golpe, a história é outra.
Tudo muda. São grandes, por exemplo, as chances de Eduardo Cunha ser posto em liberdade — se não imediatamente, em breve. Cunha pleiteia isso, e o caso será julgado pelo STF que temos agora. (Moraes, que se incorporará ao Supremo depois de ser sabatinado por seus amigos senadores, foi advogado de Cunha.)
Em resumo: de peça-chave para a plutocracia, Moro passou a ser um obstáculo. Fez o que se queria dele — massacrar Dilma e Lula, e derrubar o PT do poder. E pronto.
Ele é um produto de outro tempo, como as mulheres e homens que batiam em panelas.
Moro talvez não saiba — mas ele já era.

Secretaria de Educação de Angelim promoveu grande Evento de Abertura do Ano Letivo

Prefeito Douglas Duarte falando aos presentes
A Secretaria Municipal de Angelim promoveu a Abertura Oficial do Ano Letivo de sua  Rede de Ensino para 2017, momento promovido foi realizado, no Salão de eventos da Escola Municipal Miguel Calado. 
O evento realizado para os professores da rede, contou com a presença do Prefeito Douglas Duarte, Vice-prefeita Rosa Cavalcanti, Presidente da Câmara de Vereadores, Maurilio Cavalcanti, Vereadores, Secretários Municipais, Diretores das Escolas Municipais, Coordenadores, Supervisores e demais funcionários da Rede Municipal de Ensino.
A equipe da secretaria de Educação, tendo a frente Djane Silva e Maria Cicera, estiveram recepcionando todos os convidados. Em seu discurso, a secretária destacou o compromisso que o novo Governo terá para  com a educação no município, da valorização profissional do professor bem como à qualidade do ensino na Rede.


O palestrante foi o Doutor em Psicanálise Clinamute Amaral que proferiu a palestra "Divã na Escola", visa abordar em conhecer a criança ou jovem no seu desenvolvimento quando confrontada (o) com circunstâncias adversas, resultando inclusive no seu ambiente familiar, social e cultural. que tratou de motivar aos profissionais da rede.
Palestrante Clinamute Amaral



O evento marcou, o início da Semana Pedagógica em toda a Rede e segue com programação nas próximas quinta e sexta feiras.
As aulas nas escolas municipais iniciam na próxima segunda-feira, dia 13, quando aproximadamente 2.500 alunos retornam as salas de aula.
Lanche servido aos presentes

Plano de emergência

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo
No Paraná, há outro réu ansioso. Ele se chama Eduardo Cunha e já pagou honorários ao novo ministro do Supremo. 
Há nove dias, a ministra Cármen Lúcia validou as delações de 77 executivos da Odebrecht. A visão do tsunami levou o governo a acionar o plano de emergência. A partir de agora, vale tudo para reforçar os diques e proteger os aliados do avanço da Lava Jato.
A primeira medida foi tomada na sexta-feira (3), com a criação de um ministério para dar foro privilegiado a Moreira Franco. A segunda é a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal.
Ao escolher um subordinado para a corte, Michel Temer deixou claro que não está preocupado com cobranças éticas. Moraes não é técnico nem discreto, para citar duas qualidades que costumavam ser atribuídas ao ministro Teori Zavascki. Suas virtudes são outras, a começar pela lealdade canina aos superiores.
O futuro das investigações que ameaçam o novo regime está nas mãos do Supremo. Nos próximos meses, a corte vai se deparar com ao menos duas encruzilhadas: o que fazer com réus condenados em segunda instância e como lidar com os habeas corpus que chegam de Curitiba.
As respostas a essas questões vão determinar se a Lava Jato será mesmo diferente ou repetirá o enredo de operações como a Castelo de Areia e a Satiagraha, que ameaçaram poderosos até serem fulminadas nos tribunais superiores de Brasília.
Até a morte de Teori, o tribunal se mostrava inflexível com os réus do petrolão. O ministro Gilmar Mendes, sempre ele, acaba de sinalizar uma possível mudança de ventos. "Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba", disse, nesta terça (7).
A fila de interessados numa guinada da corte seria suficiente para dar a volta na Praça dos Três Poderes. O cordão de delatados atravessaria as duas Casas do Congresso e escalaria a rampa do Planalto até o gabinete presidencial. No Paraná, há outro réu ansioso. Ele se chama Eduardo Cunha e já pagou honorários ao novo ministro do Supremo.

Moro reduz à metade construção da Odebrecht

Folha de S.Paulo – Raquel Landim  
Origem e uma das principais fontes de recursos do grupo, a Odebrecht Engenharia e Construção tem hoje menos da metade do tamanho de quando passou a ser investigada pela Operação Lava Jato.
A companhia demitiu mais de 50% dos 107 mil funcionários e seu faturamento é estimado em US$ 6 bilhões em 2016 (R$ 18,8 bilhões), queda de 57% em relação a 2014.
Os resultados de 2016 ainda não foram fechados, mas a projeção de receita foi passada pela construtora a analistas e investidores. Nos 12 meses até setembro, dado mais recente disponível, a receita bruta ficou em US$ 10,5 bilhões (R$ 32,8 bilhões).
Com menos dinheiro entrando, a Odebrecht "queimou" US$ 2,9 bilhões (R$ 9 bilhões) do caixa para manter suas operações, já que as receitas eram insuficientes para pagar as despesas. O caixa da empresa hoje está em US$ 1,6 bilhão (R$ 5 bilhões).
Apesar das suas próprias dificuldades, a construtora ainda vem colaborando para o resgate de outras empresas do grupo em pior situação e já repassou US$ 350 milhões (R$ 1 bilhão) para a holding.
O principal problema da construtora é a dificuldade de obter novos contratos, após as descobertas realizadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Entre dezembro de 2014 e setembro de 2016, a carteira de obras da Odebrecht saiu do recorde de US$ 33,9 bilhões (R$ 105,7 bilhões) para US$ 21,3 bilhões (R$ 66,4 bilhões), uma queda de 37%.
Além disso, mais de 40% das obras vêm sendo executadas num ritmo muito lento, por causa da recessão no Brasil e da crise na Venezuela e em Angola -os três maiores mercados da empresa.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Deputado critica BNB pelo fechamento de 19 agências




O deputado Gonzaga Patriota (PSB) criticou em discurso na Câmara Federal, nesta terça-feira (7), a decisão do Banco do Nordeste (BNB) de fechar 19 agências, duas das quais em Pernambuco – Caruaru e Petrolina.
“Isso prejudica a região, pois se trata de um banco público que sempre promoveu o desenvolvimento das famílias e das empresas do Nordeste”, disse o deputado pernambucano.
Por meio de comunicado expedido em janeiro, a direção do BNB em Fortaleza informou à população que decidiu enxugar seus quadros para melhor competir com os outros bancos, especialmente os privados, que também enxugaram agências e reduziram o número de funcionários.
Enxugaram agências e demitiram ou estão demitindo funcionários, entre outros, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Danilo Cabral critica redução de investimentos do Fies

A redução de 29% nos investimentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), anunciada pelo Governo Federal, foi alvo de críticas do deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Para ele, a medida já pode ser um reflexo da entrada em vigor do teto dos gastos públicos, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. “Muita gente veio aqui dizer que os recursos da educação pública não seriam reduzidos com advento da PEC 241, infelizmente, essa iniciativa ratifica a preocupação que expressamos nesta Casa em relação à aprovação do projeto de lei”, discursou hoje.
O Ministério da Educação (MEC) vai diminuir o teto global de financiamento por curso de R$ 42 mil para R$ 30 mil por semestre. Com isso, cada aluno poderá receber no máximo R$ 5 mil por mês. “Essa é uma redução da ordem de 30% em um programa muito importante, que garante o acesso de 2,5 milhões de jovens ao ensino superior, lamentavelmente, mostra o impacto da PEC 241 na educação pública brasileira”, discursou Danilo Cabral.
O parlamentar destacou a necessidade de preservar o Fies, fazendo ajustes, para continuar garantindo o acesso de jovens às universidades. “Há muitos questionamentos em relação às altas taxas de inadimplência e à aplicação indevida dos recursos, mas temos que assegurar o avanço do programa”, acrescentou Danilo Cabral. Ele lembrou que o Plano Nacional da Educação (PNE), na sua meta 12, prevê, no horizonte de até 2024, a elevação de 50% na taxa bruta de matrículas e 30% na taxa líquida. Hoje, segundo dados do Ministério da Educação, a taxa bruta é de 30,3% e a líquida, de 20%.
A medida determinada pelo MEC, de reduzir o Fies, vale para contratos celebrados a partir de hoje, data em que foram abertas novas inscrições para o programa. Atualmente, vigoram contratos de financiamento de cursos de graduação em universidades e faculdades particulares. O Governo Federal assegurou que a mudança não vale para estudantes que já firmaram contratos, apenas para novos financiamentos.