sábado, 16 de setembro de 2017

Faltou flechas

Janot concluiu seu mandato sem encaminhar o caso de Geraldo Alckmin (PSDB-SP), citado em delações da Odebrecht, ao STJ. Ele foi o único governador alvejado pela colaboração cujo caso não foi encaminhado à corte.

Em uma disputa com Doria pelo posto de presidenciável, Alckmin decidiu desmarcar compromissos políticos que cumpriria em Minas, na terça (19), durante a tarde. Manterá a viagem, mas só chegará ao Estado, para um encontro com empresários, após o horário comercial.
O prefeito tem sido criticado por deixar a capital em dias úteis para fazer viagens pelo país e também para o exterior.  (Painel - Folha de S.Paulo)

Governo publica edital para seleção de 74 técnicos

Adagro
Governo de PE publica edital para seleção de 74 técnicos agrícolas para a Adagro. Inscrições, que são gratuitas, começam na segunda-feira (18) e seguem até 5 de outubro. Remuneração é de R$ 1.635, com carga horária de 40 horas semanais.
Adagro do Recife fica dentro do Parque de exposição de animais do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife (Foto: Google Street View)
Do G1 - PE

Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial deste sábado (16) o edital da seleção pública simplificada para contratação temporária de 74 técnicos agrícolas para a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) do estado. Os contratos têm vigência de até 24 meses, podendo ser prorrogados por igual período, com salários de R$ 1.635.
A carga horária semanal é de 40 horas. Das vagas disponíveis, 5% são reservadas a pessoas com deficiência. Há oportunidades disponíveis nas regionais do Recife, Caruaru, Garanhuns, Ouricuri, Palmares, Petrolina, Salgueiro, Sanharó, Serra Talhada, Sertânia e Surubim.
Para exercer a função, é preciso certificado de conclusão do ensino médio em Técnico Agrícola, ser inscrito no conselho da categoria e ter experiência de, no mínimo, seis meses. Os candidatos também precisam ter carteira de habilitação na categoria B. O resultado final será divulgado no dia 20 de novembro pelo site da Adagro.
As inscrições, que são gratuitas, começam na segunda-feira (18) e seguem até 5 de outubro. Para se candidatar à vaga, os interessados devem levar o formulário de inscrição, disponível no site da Adagro, e encaminhá-lo à Comissão Executora do Processo Seletivo, por meio de Sedex ou de forma presencial, das 9h às 12h e das 14h às 16h.
A sede da Adagro fica na Avenida Caxangá, no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife, no Parque de Exposições. Outras informações podem ser obtidas no edital do processo seletivo.

Palocci segue rastejando e acusando sem provar

Fernando Brito do Blog Tijolaço
Espera-se que Antonio Palocci tenha algo mais que historinhas para negociar sua delação premiada.

O que diz na Veja – ter entregue algumas vezes maços entre R$ 30 e 50 mil a Lula e que o ex-presidente usava verbas do Instituto Lula para despesas pessoais – é do mesmo “pacote” do “pacto de sangue”: algo apenas retórico, destinado a causar impressão nos tolos.

A própria Folha registra que isso é o que Palocci se compromete a dizer ,se a oferta do Ministério Público for “boa”. O jornal, que diz ter confirmado a proposta de Palocci, fala que “não há prazo para o compromisso ser fechado nem certeza se a informação será mantida na versão final do acordo”.

Nem precisa, pode não ir para os autos, mas vai para o Jornal Nacional.

Não convidado, Janot não irá à posse da sucessora


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não irá à cerimônia de posse de sua sucessora, Raquel Dodge, marcada para as 8h de segunda-feira (18). Sua assessoria informou à Folhaque ele não foi convidado.
A solenidade será realizada na sede da PGR (Procuradoria-Geral da República) e terá a participação do presidente Michel Temer, responsável pela nomeação da nova chefe do Ministério Público Federal.
Procurada, a assessoria de Dodge disse que o cerimonial da PGR enviou convites eletronicamente para Janot e todos os sub-procuradores-gerais. Não haveria como saber, porém, se ele viu o e-mail.
Em setembro de 2013, quando Janot tomou posse, seu antecessor, Roberto Gurgel, compareceu à cerimônia.
Na última semana, Dodge visitou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para entregar a eles convites impressos. Segundo a assessoria da futura procuradora-geral, o padrão do cerimonial da PGR é imprimir alguns poucos convites para autoridades de fora e, internamente, enviá-los por meio digital.
Na quinta-feira (14), Janot denunciou o presidente Temer ao STF sob acusação de chefiar organização criminosa –o "quadrilhão" do PMDB – e obstruir a Justiça. 

Dodge terá de dar um freio de arrumação no MPF

Keneddy Alencar
Raquel Dodge terá de dar início a um freio de arrumação no Ministério Público Federal como um todo, porque abusos e erros ocorreram. Se tentar tapar o sol com a peneira, poderá se enfraquecer como aconteceu com Janot na reta final. A denúncia contra Temer é forte, mas tem excessos. Um exemplo: o procurador-geral exagera quando diz que a indicação de ministros após a saída de Dilma do poder foi uma forma de Temer garantir espaços a organizações criminosas (PMDB e PP). Ele criminaliza a política quando deveria apontar políticos criminosos.

A denúncia de Janot ganha força quando o doleiro Lúcio Funaro relata contratos, valores, datas e para quais políticos e intermediários repassou propina. No caso do PMDB da Câmara, Janot faz um corte e diz que o grupo passou a agir como organização criminosa sob a liderança de Temer no ano de 2006 em diante, na administração Lula. Quem vai dizer se esse grupo cometeu crimes é a Justiça, mas essas pessoas atuavam politicamente juntas, pelo menos, desde o governo FHC.
Em 1997, Eliseu Padilha virou ministro dos Transportes a fim de impedir uma CPI que apurasse o episódio da compra de votos no Congresso para aprovar a emenda da reeleição, o que beneficiou diretamente o então presidente Fernando Henrique Cardoso. FHC, à época, deu espaço a uma organização criminosa?
Quando envereda por considerações políticas do presidencialismo de coalizão, Janot e o Ministério Público vão mal. Quando recorrem aos relatos de Funaro para apontar casos específicos, vão bem.
Raquel Dodge terá de filtrar exageros e erros do próprio Ministério Público se quiser ter sucesso no novo cargo, a começar pela guerra de egos que leva procuradores da República a atacar o governo, o Congresso e Supremo Tribunal Federal como se políticos fossem. Ela também terá a tarefa de combater o corporativismo, sobretudo a defesa absurda que entidades de representação do Ministério Público fazem de privilégios, como os supersalários que ultrapassam o teto constitucional.

Temer, Padilha, Moreira: temor à delação de Geddel

Época – Expresso – Nonato Viegas
O presidente Michel Temer e os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha até queriam fazer um afago na família de Geddel Vieira Lima.


Ele está  preso na Papuda após a Polícia Federal recolher R$ 51 milhões em malas num bunker em Salvador.
Mas temem que qualquer aproximação seja interpretada pelos investigadores da Lava Jato como uma tentativa de obstruir a Justiça.
Nunca é demais lembrar que Geddel pode complicar bastante a situação do trio em caso de delação premiada.

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Palhaço “Derrota” Moro na disputa do Oscar pelo Brasil

Do Blog do Esmael - Bozo “derrota” Moro e vai disputar Oscar pelo Brasil. A chamada é do blog Gazeta do Povo, de Curitiba. Não é para menos tal lamúria do ex-jornalão, pois o filme que retrata o “heroísmo” da lava jato — “Polícia Federal – A Lei É para Todos” — é um retumbante fracasso de crítica e de público. Dito isto, o bom palhaço Bozo agora é o Brasil na disputa do Oscar.

Todas as malas do presidente

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo
A segunda denúncia contra Michel Temer é mais forte e mais abrangente do que a primeira, engavetada pela Câmara no mês passado. Desta vez, o presidente é acusado de chefiar uma organização criminosa que roubou os cofres públicos durante mais de uma década.
Na flechada inicial, a Procuradoria afirmou que Temer seria o destinatário de R$ 500 mil entregues a um assessor. A quantia parece gorjeta diante dos valores citados na nova acusação submetida ao Supremo.
De acordo com a Lava Jato, o "quadrilhão" do PMDB da Câmara embolsou mais de meio bilhão de reais em propinas. Em valores exatos: R$ 587.101.098,48. Isso encheria quase 1.200 malas iguais à que foi filmada com Rodrigo Rocha Loures.
A bolada teria sido dividida entre Temer e seis aliados. Quatro já foram presos: Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves e o próprio Loures. Outros dois estão no Planalto: os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha.
A nova denúncia reúne mais provas do que a anterior. Entre elas, recibos de depósitos no exterior e planilhas do Drousys, o sistema secreto que registrava o repasse de propinas da Odebrecht. A peça é reforçada pela delação de Lúcio Funaro, o doleiro que entregou um "pacote" ao melhor amigo do presidente.
O Planalto já se arma para a nova batalha na Câmara. À primeira vista, o cenário parece indicar outra vitória do governo. Temer conseguiu enterrar a denúncia por corrupção passiva com 263 votos, quase uma centena a mais que os 172 necessários.
Contam a seu favor o silêncio das ruas, o apoio do empresariado e o desejo de "estancar a sangria" causada pela Lava Jato, que une políticos de todos os grandes partidos.
No entanto, alguns fatores podem abrir caminho para uma zebra. Entre eles, a ameaça de uma delação de Geddel e o clima de insatisfação na bancada governista. Os homens do presidente estão indo em cana, mas a demanda por malas só aumenta

A surdez de FHC


Alô, alô? Som? - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso compareceu na terça (12) à Justiça Federal de SP para depor, por videoconferência, como testemunha de defesa de Lula em um processo da Operação Zelotes .
Na audiência, o procurador da República Hebert Mesquita, que estava em Brasília, quis saber se o sistema estava funcionando:
— Presidente, o senhor me escuta bem?
— Muito bem. Por enquanto, né? Ainda não estou totalmente surdo!    (Painel - Folha de .Paulo)

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Pernambuco reforça parceria com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

O governador Paulo Câmara recebe, nesta sexta-feira (15.09), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, para assinatura de convênios de cooperação técnica na área. Serão assinados dois convênios entre a Telebrás, o Grande Recife Consórcio de Transportes (GRCT) e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para instalação de fibra ótica nos corredores de BRT Norte/Sul e Leste/Oeste e na malha metroviária do Recife. Na ocasião, também será assinado o protocolo de intenções de mudança das bandas das rádios do Estado de AM para FM.
 
O acordo de cooperação técnica com o GRCT prevê a implantação de fibra ótica ao longo de todo o percurso dos dois corredores, permitindo que as 41 estações de BRT passem a contar com videomonitoramento em tempo real, além do controle de dispositivos de aberturas e fechamentos de portas, ar-condicionado, sistema de som. Isso irá auxiliar o Sistema Inteligente de Monitoramento da Operação (Simop) do Grande Recife. Com este convênio, a empresa será responsável também pela manutenção do serviço, ou seja, não haverá custo para o Governo do Estado.
 
Também será assinado o 3º termo de ajuste do convênio de cooperação técnica com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que mantém, desde 2012, um convênio onde compartilha cerca de 54km de fibra ótica, instalada na malha do metrô do Recife. Para esta nova fase do convênio serão lançados mais 35km de fibra ao longo da malha férrea do metrô, totalizando, assim, cerca de 90km de rede.

Deputado chama Fernando Filho de ingrato por criticar a Chesf


O deputado federal Danilo Cabral (PSB) afirmou que o ministro das Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, comete um ato de ingratidão com o povo brasileiro, em especial do Nordeste, ao dizer que a Chesf não investiu no Rio São Francisco. O discurso foi realizado no Plenário da Câmara após o lançamento da campanha “Diga não à Privatização do Rio São Francisco”, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, na tarde desta quarta-feira (13).

“Ao afirmar que houve falta de investimento da Chesf no São Francisco, o ministro mostra, mais uma vez, seu desconhecimento sobre a importância do Rio São Francisco para todo o Brasil”, disse Danilo Cabral, que é presidente da Frente. Segundo o deputado, se não fosse o investimento da Chesf, um milhão de árvores não teriam sido plantadas nas margens do rio, R$ 3 bilhões não teriam sido ressarcidos aos municípios que tiveram ação da Companhia, 700 mil pessoas não teriam sido atendidas no hospital construído em Paulo Afonso.

“Se não fosse a Chesf, não existiria Sobradinho nem o polo de fruticultura irrigada, orgulho do povo de Petrolina, terra do ministro, existiria. Foi uma fala que representou um ato de ingratidão com o povo brasileiro, justamente ele que é de uma cidade que deve muito ao Rio São Francisco, à própria Chesf”, criticou Danilo Cabral.

No discurso, o parlamentar destacou também as ações da Frente para os próximos dias. “Amanhã, estaremos em Petrolina, na sexta-feira (15), em Alagoas, onde haverá uma reunião dos governadores do Nordeste e, na segunda-feira (18), no Ceará para uma audiência pública. Essa conversa está começando a chegar ao ouvido do povo e vai ser a força do povo que vai fazer esse governo voltar atrás, respeitar o Brasil e não entregar a condução da política de energia ao setor privado”, finalizou.

Paulo Câmara inicia renegociação de dívida com a Caixa

O governador Paulo Câmara se reuniu, hoje, com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi, para discutir projetos em andamento que têm parceria com a instituição financeira federal. Em destaque, Paulo pediu ao presidente "atenção especial" com a renegociação autorizada pela Lei Complementar 156/16, que permite o alongamento da dívida dos Estados com as instituições financeiras oficiais.
"Fomos o primeiro Estado a trazer esse pleito para a Caixa. Já iniciamos o processo no BNDES. Esta renegociação é importante para manter o equilíbrio federativo e para que todos os Estados, e não apenas os do Sul e Sudeste, tenham mais instrumentos que possam ajudar a enfrentar este momento econômico difícil que o Brasil passa", explicou Paulo Câmara.
Em 2016, foi viabilizada a renegociação da dívida dos Estados com instituições financeiras, que beneficiou, à época, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, em detrimento ao Nordeste. Como contrapartida, Estados que tinham feito seu dever de casa e não estavam superendividados, como Pernambuco, solicitaram a renegociação dos financiamentos tomados com os bancos federais.
"Financiamentos que permitiram, por exemplo, ajudar a construção de hospitais, ampliar a rede estadual de educação, melhorar as estradas, abastecimento de água. Então, vim ao presidente Occhi pedir atenção especial e celeridade para Pernambuco nessa renegociação. A receptividade foi muito boa. Temos uma boa relação, e Occhi sabe nossa maneira de governar, de honrar compromissos", afirmou o governador.
O secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, presente na reunião, destaca que já se passaram 18 meses e não se efetivou a renegociação para Pernambuco. "Hoje, o governador deu mais um passo para efetivar o alongamento da dívida. É o alívio que Estados do Nordeste precisam e fizeram o dever de casa para isso", registrou.
O total repactuado pela União para os Estados foi de R$ 18,8 bilhões, em 2016.  "Para se ter uma ideia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais ficaram com R$ 15,6 bilhões daquele montante", frisou Stefanni.
A audiência na Caixa Econômica teve a presença também do vice-presidente da Caixa, Roberto Derziê, e do deputado federal Fernando Monteiro.

‘Lava jato está acabando com a engenharia brasileira’, denuncia congresso de engenheiros


Do blog do Esmael

Enfim, a engenharia começou a denunciar quão nefasta é a lava jato para a economia nacional e tão benéfica para o capital estrangeiro. A iniciativa partiu do 11º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (Consenge), realizado na semana passada em Curitiba.
“Com a consolidação do golpe ao mandato da presidenta Dilma Rousseff, a engenharia brasileira sofre um inaceitável processo de criminalização, com empresas nacionais fechadas, obras paralisadas e milhares de profissionais demitidos”, diz um trecho da Carta de Curitiba, aprovada ao fim do evento entre os dias 6 e 9 de setembro.

O congresso denunciou ainda que as sucessivas operações da lava jato, que criminalizam as profissões na engenharia, estão acarretando a desnacionalização da economia e subordinando o setor ao capital estrangeiro.

“Repudiamos a corrupção e exigimos a responsabilização de todas as pessoas envolvidas em desvios de conduta (…) A desnacionalização da economia, em curso no Brasil, aprofunda o desmonte da engenharia brasileira, a subordinação ao capital estrangeiro, as desigualdades sociais e ameaça à soberania nacional. Repudiamos, ainda, a entrega do território brasileiro e também as privatizações”, diz outro trecho do documento.

Os engenheiros têm razão de estarem com a pulga atrás da orelha com a lava jato, pois, além da verdade factual, que comprova o desmonte da engenharia, o juiz Sérgio Moro esteve prestigiou nas vésperas do feriadão da Pátria, o lançamento de livro sobre privatização dos professores dos novos gurus da desestatização no país — os professores curitibanos de Direito Público Fernando Borges Mânica e Fernando Menegat.

Os engenheiros também apontaram no congresso para a urgência de um projeto de país comprometido com a engenharia brasileira, a soberania nacional e a classe trabalhadora.

O Consenge teve aula magna do senador Roberto Requião (PMDB-PR) e palestras com o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães; o historiador e professor Valter Pomar; o economista e ex-presidente do Ipea, Marcio Pochmann e a socióloga e pesquisadora Maria Rosa Lombardi.

Confira a íntegra da Carta de Curitiba:

Carta de Curitiba

No marco dos 100 anos da primeira Greve Geral no Brasil e da Revolução Russa, nós, engenheiras e engenheiros reunidos no 11º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (Consenge), manifestamos a urgência de um projeto de país comprometido com a engenharia brasileira, a soberania nacional e a classe trabalhadora.
Fizemos o maior Congresso da história, com mais de 300 participantes, além da maior delegação de mulheres e de estudantes, frutos da construção do Coletivo de Mulheres da Fisenge e do Coletivo Nacional de Estudantes, em diversos estados.

Com a consolidação do golpe ao mandato da presidenta Dilma Rousseff, a engenharia brasileira sofre um inaceitável processo de criminalização, com empresas nacionais fechadas, obras paralisadas e milhares de profissionais demitidos. Estas são consequências intoleráveis, frutos da crise política capitaneada pela Operação Lava Jato. Repudiamos a corrupção e exigimos a responsabilização de todas as pessoas envolvidas em desvios de conduta, sem a penalização das empresas nacionais.

A engenharia é o motor da economia de todo país, uma vez que amplia a capacidade produtiva e de investimentos. A desnacionalização da economia, em curso no Brasil, aprofunda o desmonte da engenharia brasileira, a subordinação ao capital estrangeiro, as desigualdades sociais e ameaça a soberania nacional. Repudiamos, ainda, a entrega do território brasileiro e também a privatização da Eletrobrás, dos Correios, da Casa da Moeda. Reivindicamos a defesa da Petrobras pública e estatal como elemento estratégico para o desenvolvimento social. É imperativo o investimento em ciência e tecnologia, impedindo a chamada “fuga de cérebros”. Um país sem ciência e sem tecnologia é um país sem soberania nacional. A engenharia brasileira possui acúmulo tecnológico para pensar, formular, construir, projetar e inovar soluções de melhoria de condições de vida para a população.

As profundas transformações no mundo do trabalho, a chamada Revolução 4.0, impõem desafios para enfrentarmos o desemprego estrutural previsto internacionalmente. Para além do campo de benesses, é necessário disputar o controle e a distribuição das tecnologias.

Manifestamos como urgente a revogação da reforma trabalhista e da emenda constitucional 95, que determina um teto para os gastos públicos. Defendemos a redução da jornada de trabalho para 35 horas sem redução de salário e a manutenção da previdência social. Apoiamos uma reforma política popular, com financiamento público de campanha e fortalecimento dos partidos políticos.

A crise é mundial e não há solução fácil. Temos, todos e todas, grandes responsabilidades. E, com grandes responsabilidades, surgem tarefas. Temos a tarefa histórica de resistir e lutar em defesa da engenharia, da democracia e da soberania nacional.

Curitiba, 09 de setembro de 2017
11º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros

Lula depõe a Moro; MPF ignora conteúdo da denúncia; petista sabe que já está condenado


Petista não deu nenhuma resposta comprometedora, mas o fato é que não foi confrontado com o conteúdo essencial da denúncia, a exemplo do que aconteceu com o tríplex de Guarujá

Por: Reinaldo Azevedo

Esta quarta-feira assistiu a dois eventos de forte apelo midiático: o julgamento, no Supremo, do agravo regimental que pedia a suspeição de Rodrigo Janot para atuar em casos que digam respeito a Michel Temer — e o resultado de 9 a zero era mais do que esperado e não tem a importância que lhe atribuem — e o segundo depoimento de Luiz Inácio Lula da Silva a Sérgio Moro, desta feita na ação penal que investiga se um terreno supostamente destinado a abrigar o Instituto Lula e se um apartamento de cobertura contíguo ao seu, em São Bernardo (que seria, na verdade, uma propriedade sua) são frutos de propina paga pela Odebrecht. O vídeo com a integra do depoimento segue abaixo. Vocês poderão fazer seu próprio juízo. Faço o meu. Mas levando em conta algumas informações. E noto de cara: Lula continua a errar feio quando trata da relação entre o Ministério Público Federal e a imprensa.

Sim, o petista estava bem mais nervoso do que no primeiro depoimento, do dia 10 de maio do ano passado, quando depôs sobre o tríplex de Guarujá. Não à-toa. Sabia que uma espada pendia sobre sua cabeça, como nunca antes na sua história pessoal e na do PT: o depoimento prestado àquele Juízo por Antonio Palocci. Pela primeira vez, o petista enfrenta pesadas acusações oriundas de alguém de seu mais restrito círculo de confiança. Tudo o que dissesse estaria sempre a ser confrontado com a fala daquele que chegou a ser um dos três homens mais importantes do PT — os outros dois eram o próprio Lula e José Dirceu, que também caiu em desgraça — sem delatar ninguém, note-se à margem.

Se alguém quer um símbolo do momento difícil que vivem Lula e o PT, basta atentar para a timidez do misto de manifestação de apoio e protesto organizado pelos petistas. Os “companheiros” falaram em mais de 4 mil pessoas. Com boa-vontade, quem acompanhou de perto, chutaria, no máximo, mil. Mas que se registre também: as manifestações contrárias ao petista beiraram o bisonho. Não mais do que meia-dúzia de gatos pingados. É que a Lava Jato não vive um momento muito melhor do que o de Lula — a rigor, está em pior situação do que o próprio petista. Mais: a degeneração irremediável pode acontecer mais cedo do que se pensa.

Feitas essas considerações, cabe a pergunta: Lula se deu mal na audiência, como sugerem ou afirmam alguns comentaristas? A resposta é esta: não! Embora tenso, não deu uma só resposta comprometedora. Ou, então, alguém me aponte a evidência em contrário. O vídeo vai acima. Convenham: o Ministério Público Federal tinha a chance de confrontar Lula com as provas — ou, ao menos, os indícios que sustentavam a denúncia. E isso não aconteceu.

E até algo curioso se deu: a procuradora Cristina Groba Vieira, que pertence ao núcleo militante do MPF integrado por Deltan Dallagnol e Carlos Fernando, quis saber por que Lula não se ocupou de reunir recibos dos alugueis pagos pelo apartamento que ocupa, anexo ao seu. E o juiz Sérgio Moro reforçou a questão. Até parecia que o petista é que estava obrigado a provar a inocência. E, até onde se sabe — e isto foi relembrado na tal sessão do STF — o ônus da prova continua com o acusador.

No mais, Cristina Vieira insistiu em apresentar e-mails trocados entre terceiros a indicar a proximidade de Lula com o apartamento e com o tal terreno que abrigaria o instituto, indagando se o petista tinha conhecimento da troca de mensagens. Mas nada que tenha remetido ao centro denúncia. Explico: segundo o MPF, oito contratos celebrados pela Odebrecht com a Petrobras estariam na raiz do pagamento de propina, traduzida na compra do terreno e do apartamento de São Bernardo. Os tais contratos foram solenemente ignorados pela representante do MPF.

Repetia-se o procedimento da ação penal sobre o apartamento de Guarujá. E é provável que o desfecho seja o mesmo: a condenação. Explico de novo: naquele caso, o MPF sustentou que a origem do imóvel eram três contratos de consórcios integrados pela OAS com a estatal. No depoimento de Lula, eles não foram nem sequer citados pelos procuradores, a exemplo do que se fez agora. Também Moro os ignorou ao condenar Lula. Nos embargos de declaração, deixou claro que ele não estabeleceu liame entre a condenação e os ditos-cujos, que só voltaram a ser lembrados no momento de arbitrar a multa.

Tudo indica que o petista sabe que será condenado também nesse caso. Por isso, desqualificou as acusações feitas por Palocci, atribuindo-as a seu “pacto de sangue” com o Ministério Público e as atribuiu ao desespero de quem pretende celebrar um acordo de delação para deixar a cadeia e usufruir de parte ao menos do dinheiro que ganhou com consultor. O petista se referiu ainda ao momento difícil por que passa a facção da Lava Jato de Brasília — e foi repreendido por Sérgio Moro por isso — e disse que tudo decorre do fato de que o MPF se tornou refém da imprensa. É o erro mais idiota cometido pelo petista. Ele não percebeu ainda que se trata precisamente do contrário: amplos setores da imprensa é que são reféns do MPF. Quando menos, dependem da rotina de vazamentos e de fofocas de coxia para alimentar o noticiário. Quem erra ao identificar os adversários tende a perder a guerra, não é mesmo?

Ah, sim: eu não estou julgando Lula neste país em que juízes não respeitam a toga e em que não-juízes fazem de seus ódios a sua toga. Se fosse o caso de dar apenas opinião, diria: ele é culpado. O ponto é outro: trato do devido processo legal. É claro que o petista será condenado por Moro e deve saber disso. E o será, mais uma vez, com base em elementos que não estão na denúncia.

Como prova o matadouro em que se transformou a PGR, isso acaba dando errado no fim. Ainda que seu fígado possa ficar satisfeito, leitor!

Eleger Doria presidente é ter “tendência suicida”, afirma Ciro Gomes



O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) continua não dando trégua aos adversários por meio de sua metralhadora verbal, que é uma das mais afiadas do Brasil.

Ele disse nesta quarta-feira (13) em Belo Horizonte que o povo brasileiro só elegerá um político com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), para a Presidência da República, se tiver tendência para o “suicídio”.

Para ele, apesar de se declarar um “não político”, o prefeito paulistano é um “velho político” pois presidiu a Embratur no governo de José Sarney.

“Ele (Doria) faz marquetagem, engana os bobos, mas a máscara está caindo como farsante que é”, declarou. O prefeito, por sua vez, admitiu ontem pela primeira vez a possibilidade de disputar prévias no PSDB com seu padrinho político, Geraldo Alckmin, apesar de ter garantido no Recife, dia 18 do mês passado, que não o faria.

Disse ele: “Eu tenho, pessoalmente, muito constrangimento (de disputar as prévias) porque gosto do governador Alckmin, é meu amigo e por ele tenho profunda admiração. Preferiria não disputar, mas o tempo é que vai dizer. Temos até dezembro, início de março, para formatar isto”.

Ciro, que nutre por ele certo desprezo, voltou a dizer que não acredita que o povo brasileiro o elegeria. “Para chegar à Presidência um quadro dessa natureza, só se o povo brasileiro estiver com uma compulsão suicida muito grave. Porque, parte do que estamos pagando hoje, deve-se à inexperiência da Dilma, uma pessoa que teve como primeira experiência a Presidência da República”, disse o ex-ministro.

Ciro declarou também que o argumento do ex-presidente Lula de que é vítima de “perseguição política” do juiz Sérgio Moro caiu por terra após o depoimento do ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, dizendo que ele recebeu propina da Odebrecht.

“Na medida em que o braço direito do Lula, como eu sei que era o Palocci, faz isso, fica muito difícil sustentar essa narrativa, ou pelo menos atribuí-la ao inimigo”, disse o ex-ministro.

Acrescentou, por outro lado, que mesmo que o ex-presidente consiga provar sua inocência, tem “responsabilidade política” no processo por ter nomeado pessoas como o próprio Palocci e Geddel Vieira Lima para o seu ministério e bancado o nome de Michel Temer para ser o vice de Dilma Rousseff.

Querem vencer Lula pelo cansaço

Por Fernando Brito, editor do Tijolaço
Depois de um dia iniciado ainda no escuro, nesta quarta-feira dantesca da “democracia policial” do Brasil, acompanhando os sites e com a Globonews buzinando nos ouvidos, é difícil ser capaz de fazer raciocínios muito objetivos, ainda mais com duas horas de depoimento de Lula para assistir, para não ficar preso aos recortes da Globo.

Então vou falar da impressão que me fica de tudo o que já assisti.

A primeira é de choque, certamente. Não é fácil, quase aos 60 anos, ver o país que você ama entregue ao policialismo.

Hoje, 70 ou 80% das chamadas dos sites pera sobre prisões, delações, depoimentos judiciais e relatórios policiais.

Claro, isso nos 50% dos sites que não é ocupado por abobrinhas e “celebridades”.

A segunda, é a miséria usada para acusar Lula.

No “maior caso de corrupção da História mundial”, tudo o que se tem contra ele é uma apartamento que não é dele, um terreno “doado ao Instituto Lula” que não é do Instituto Lula, um sítio que não se prova que é de Lula e – ah!! – ima apartamento alugado na luxuosa cidade de Saint Bernard de les Champs, uma Avenue Foch de pobre.

Será que não passa por alguma cabeça ainda comprometida com a lógica tachar de pessoalmente corrompido a um homem que não tem nada que se possa chamar de faustoso?

Ouço as moças da Globo dizendo que Lula estava impaciente. Queriam Lula com o “fair-play” de Palocci, fazendo um negócio teatral em troca do perdão judicial?

Será que uma pessoa normal, honesta, com a vida dedicada ao serviço público – afinal, não é como agente (oi servidor) público que está sendo julgado? – passar dois anos e meio sendo acusada de tudo e diante de alguém que o condenou a nove anos e meio de cadeia como um gatinho? Só mesmo se for um canalha…

Mas a estratégia é essa: cansar Lula, repetindo acusações, sacando acusações de gente ansiosa para escapar da cadeia que se comemora a cada decretação? Que buscam fazer com que perca a energia que, milagrosamente, ainda mantém depois dos 70 anos.

Será que ainda não perceberam que não irão quebrá-lo?

Nunca vi, depois de tantos anos, tamanha crônica de uma tragédia anunciada.

Funaro: Temer e Cunha tramaram o impeachment

Do blog de Magno Martins
Ainda vice-presidência da República, Michel Temer e o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tramavam "diariamente" a derrubada da presidente Dilma Rousseff; a afirmação é do corretor financeiro Lúcio Funaro, que em anexo de sua delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal, ele descreve a relação com a cúpula do PMDB e nomeia os "operadores" de Temer em supostos esquemas de corrupção.

"Na época do impeachment de Dilma Rousseff, eles confabulavam diariamente, tramando a aprovação do impeachment e, consequentemente, a assunção de Temer como presidente", disse Funaro na delação ao Ministério Público Federal. 
Conforme Funaro, Cunha sempre foi o arrecadador de propinas para o chamado "quadrilhão" do PMDB, enquanto Temer atuava no núcleo político, viabilizando interesses de empresas que pagavam subornos ao grupo.
Segundo relatório da Polícia Federal encaminhado ao STF, Michel Temer liderava uma quadrilha formada para assaltar os cofres do Estado. A PF fez um organograma do "quadrilhão do PMDB" da Câmara no qual indica flechas para Temer, ao lado do ex-deputado Eduardo Cunha (RJ), no comando da "gestão do núcleo político" da quadrilha.
A Temer se reportariam deputados e ex-deputados que atuaram no Planalto, como Geddel Vieira Lima, Henrique Alves, os dois já presos, e Eliseu Padilha, acusado de receber R$ 10 milhões da Odebrecht. Na descrição da PF, o gráfico "tem como referência o presidente Michel Temer, por ser sua excelência justamente o ponto comum entre essas pessoas". Temer é acusado de ter recebido R$ 31,5 milhões em propinas

Janot denuncia Agripino Maia, presidente do DEM

Folha de S.Paulo - Reynaldo Turollo JR
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta quarta-feira (13) o senador José Agripino Maia (DEM-RN) ao STF (Supremo Tribunal Federal).

A investigação que culminou na denúncia foi aberta a partir da Operação Lava Jato e está sob sigilo. O teor da denúncia não foi divulgado, tampouco os crimes de que Maia é acusado.
O relator do caso no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso. Agora, caberá ao tribunal acatar ou não a acusação. Se a denúncia for aceita, Maia vira réu e pode ser absolvido ou condenado.
OUTRO LADO
O senador disse, em nota, que os fatos e que "em todos os depoimentos tomados e registrados ao longo do referido inquérito não consta sequer uma referência de pedido ou recebimento de valores em troca de qualquer tipo de retribuição ou vantagem", o que caracterizaria corrupção passiva.
"Registre-se que, até as últimas eleições [2014], contribuições de pessoas jurídicas eram legalmente permitidas", diz a nota.
"Apesar de defender o combate à corrupção mediante a eficiência na apuração de todos fatos, o senador José Agripino não aceita ações que generalizam e maculam a dignidade, a imagem e o capital político de homens públicos", conclui o texto 

Janot 9 x 0 Temer


 Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo
Às vésperas de virar alvo da segunda denúncia, Michel Temer sofreu uma dura derrota no Supremo. Por unanimidade, a corte negou o pedido para afastar Rodrigo Janot das investigações que o envolvem. O procurador venceu o presidente de goleada: 9 a 0.

A defesa queria que Janot fosse declarado suspeito por "ausência de imparcialidade". Se o tribunal aceitasse a tese, os dois inquéritos contra Temer iriam para as calendas. Assim, ele não teria mais motivos para se preocupar com a Lava Jato.
O advogado Antônio Cláudio Mariz disse que seu cliente "quer trabalhar, mas não consegue", porque "a cada momento uma nova denúncia aparece". Ele ainda acusou a imprensa, a culpada de sempre, de "dar eco para propagar o mal" contra Temer.
"Deixem-no em paz!", suplicou o causídico, antes de dizer que as acusações de corrupção têm causado grande "sofrimento" ao presidente, à mulher e a um "irmão doente".
Se a ideia era arrancar lágrimas, não funcionou. Os nove juízes presentes ouviram o discurso sem demonstrar qualquer emoção. O ministro Gilmar Mendes, que costuma se sensibilizar com os dramas de Temer, preferiu não aparecer para votar.
"Os fatos descritos não configuram causa de suspeição", resumiu a ministra Rosa Weber. "O presidente não foi o alvo exclusivo do procurador. Outros partidos e outros políticos foram igualmente atingidos", endossou Ricardo Lewandowski.
A sessão ganhou tom de desagravo ao procurador. "Não posso deixar de reconhecer a atuação responsável, legítima e independente de Janot, que tem exercido a chefia do Ministério Público com grande seriedade", disse o decano Celso de Mello.
Os elogios não livram Janot de explicar melhor as relações suspeitíssimas entre seu ex-auxiliar Marcello Miller e a JBS. Mesmo assim, o procurador venceu de lavada. Para Temer, fica um lembrete: a vida pode ser mais difícil quando os julgadores não trocam votos por cargos e emendas

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Operação Força no Foco

Garanhuns recebe Operação Força no Foco


O município terá reforço das Polícias no combate a homicídios e ao tráfico de drogas.


Desde o início da manhã desta terça-feira (12/09), policiais militares, policiais civis e o Corpo de Bombeiros estão nas ruas de Garanhuns, no Agreste do Estado, reforçando o trabalho de combate aos homicídios e tráfico de drogas, além de outros crimes relacionados. As ações, que ocorrem de forma integrada, fazem parte da Operação Força no Foco.


Em Garanhuns, a Polícia Civil atuará com equipes táticas empenhadas na instrução de inquéritos policiais de homicídios que ainda estão em aberto, buscando a elucidação da autoria e adoção das demais providências necessárias para sua conclusão. Além disso, com o apoio da Polícia Militar, será reforçado o cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão, assim como a realização de oitivas na cidade. 


Nas ruas, além de apoiar as ações de cumprimento de mandados junto com a Polícia Civil, os militares intensificarão as rondas e abordagens, assim como bloqueios em pontos quentes, ou seja, locais conhecidos pelo maior número de ocorrências criminosas. O objetivo é ampliar as abordagens a transeuntes, automóveis e motos nessas áreas, assim como os veículos utilizados para transporte de passageiros.

Também com o apoio dos policiais militares, o Corpo de Bombeiros colocará em prática a Operação Bar Seguro, que busca fiscalizar e, caso necessário, interditar estabelecimentos que estejam funcionando de forma irregular.

PMDB abre processo para dissolver diretório de PE

Apesar da defesa emocionante, dura e muitas vezes convincente em relação a história do PMDB de Pernambuco, o presidente estadual da legenda, Raul Henry, não conseguiu, durante a reunião da Executiva Nacional do partido, hoje, em Brasília, evitar a abertura de um processo de dissolução do Diretório pernambucano.

Para ser aberto este processo, é preciso que algum integrante do diretório encaminhe o pedido à Executiva Nacional e este chegou através do militante Orlando Tolentino, de Petrolina, assessor do prefeito Miguel Coelho.
O presidente da Executiva Nacional, Romero Jucá, acatou o pedido e designou como relator o deputado Baleia Rossi (PMDB/SP), na foto acima.

Carta Aberta ao Zezé de Camargo



Por Ernesto José de Carvalho, o Ernestinho, no Viomundo

Caro Mirosmar, mais conhecido como Zezé de Camargo,

Acordei hoje e de cara recebi com tristeza sua entrevista, onde o senhor afirma que não houve Ditadura no Brasil e sim uma liberdade vigiada. Deixe-me lhe contar uma história.

Meu pai, assim como você e milhões de brasileiras e brasileiros, veio pra São Paulo atrás de uma vida melhor, também vindo do interior do país, no caso do meu pai e seus quatro irmãos e uma irmã saíram de Muriaé-MG, nos anos 50, todos com idade abaixo de 15 anos.

Também trabalharam na roça pra ajudar no sustento da família (ouvi dizer que também foi seu caso), ao chegar a São Paulo, período ainda da industrialização, passaram a trabalhar no pesado, meu pai Devanir trabalhava como louco de dia e à noite fazia curso para se tornar torneiro mecânico, meus tios Jairo e Joel, gráficos, e o Daniel e Derly, metalúrgicos.

A história deles se confunde com a sua e a de milhões de retirantes até aqui, só até aqui.

Diferentemente de você todos eles passaram a se indignar com o sofrimento vivido pela grande maioria de seus semelhantes, em condições de extrema pobreza causada pela enorme desigualdade social, imposta por uma política escravagista, excludente, elitista e cruel.

No início dos anos 60, todos eles já estavam comprometidos com a construção de uma resistência constitucional via sindicatos de classe, movimentos sociais e partidos políticos — assim como deve ser num estado democrático.

A eleição de 1960 levou à presidência pelo voto direto o Sr. Jânio Quadros e seu Vice João Goulart.

Com a renúncia de Jânio (forças ocultas, lembra?), João Goulart assumiria a presidência em 1961, propondo as reformas de base, Educacional, Política, Agrária e Fiscal, que atenderiam às demandas da população mais vulnerável e desprotegida economicamente.

Por essa razão, unicamente por ela, setores da elite econômica se aliaram aos militares — digo, alguns setores do Exército brasileiro — e passaram a conspirar para que o Vice-Presidente não assumisse o cargo.

Entre 1961 e 31 de Março de 1964, o que se viu no país foi uma sequencia de um jogo antidemocrático, criando uma tensão política insustentável.

Na noite de 31 de Março de 64, tiraram nosso presidente à força do cargo.

A partir daí, para manter o status quo, os militares implementaram uma das mais sanguinárias ditaduras do mundo, caro Zezé.

Perseguiram e mataram seus opositores políticos — como o Deputado Rubens Paiva, preso e morto nos porões da Ditadura — jornalistas como Wladimir Herzog, preso e morto nos porões da ditadura, artistas presos, torturados, banidos do país e muitos assassinados, também nos porões da Ditadura.

Muita gente, mas muita mesmo, de diversos setores da sociedade, resistiu à violência do estado, muitos camponeses assim como meu pai e tios, também resistiram, diferentemente de você, que virou as costas aos seus contemporâneos, à sua gente simples, da roça, que carrega em seus semblantes a pele marcada pelo sol forte do trabalho duro do campo.

Essa gente nunca se esqueceu das belas paisagens do campo, da simplicidade do interior, da solidariedade dos vizinhos, da confiança entre homens e mulheres.

Acima de tudo, eles nunca perderam a dignidade.

Meu pai Devanir José de Carvalho foi preso e torturado até a morte em 5 de Abril de 1971, aos 28 anos; minha mãe foi presa e banida do país aos 25 anos; meu tio Jairo José de Carvalho, preso, torturado e banido do país aos dezessete anos; meu tio Derly José de Carvalho, preso, torturado e banido do país aos 30 anos; meu tio Daniel José de Carvalho capturado aos 26 anos, nunca encontramos seu corpo; meu tio Joel José de Carvalho capturado aos 25 anos, nunca encontramos seu corpo; eu, aos três anos de idade, sai do Brasil clandestinamente com minha mãe, vagando por vários países, fugindo de outras ditaduras e do pavor de sermos capturados pelos senhores que “vigiavam” a sociedade brasileira.

Desculpe, caro Mirosmar, a Ditadura existiu, e foi uma das mais sanguinárias da história recente da humanidade.

Ernesto José de Carvalho

11 de Setembro 2017

Movimentos sociais fazem ato de apoio a Lula

Do Blog de Magno Martins
O ex-presidente Lula e o juiz Sergio Moro se encontrarão novamente nesta quarta-feira (13), às 14h, em Curitiba, em função da ação penal na qual o petista é acusado de receber propina da Odebrecht. Em apoio ao ex-presidente, a Frente Brasil Popular realizará um ato a partir das 15h, na Praça Generoso Marrques, no centro da capital paranaense.

"Eles só querem inviabilizar a candidatura de Lula pois sabem que, se Lula concorrer, irá se eleger presidente, por vontade do povo. Portanto, eles querem criminalizá-lo em um processo arbitrário e sem provas. Ele tem direito de ser candidato. Eleição sem ele é fraude", afirma o presidente da CUT, Vagner Freitas, em sua conta no Twitter.
A segunda "Jornada de Luta pela Democracia" terá mais dois eventos que estão previstos na programação. Às 16h30, será realizada uma aula pública sobre os métodos utilizados pela Operação Lava Jato. A atividade terá a presença do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, do sociólogo Emir Sader e do senador Roberto Requião (PMDB-PR), entre outras lideranças políticas.
Na sequência, haverá novo lançamento do livro Comentários a Uma Sentença Anunciada: O Processo Lula, publicado pelo Projeto Editorial Práxis. A obra, organizada por juristas, traz argumentos técnicos relativos à primeira sentença de Sergio Moro contra o ex-presidente. Já por volta das 18h começa o ato político que deve contar com a presença de Lula.

CPI quer moer JBS e triturar Lava Jato


CPI a gente sabe como começa, não como termina – dizia sempre o correto e admirável senador Pedro Simon, naqueles tempos em que o Legislativo ainda desfrutava de um resto de credibilidade junto à opinião pública. É claro que já havia bandalheira, e muita, nas convocações e votações, inclusive em CPIs. Mas ainda se guardava algum pudor – diferentemente do que ocorre hoje, ao menos procuravam disfarçar e esconder comportamentos reprováveis.

Imagine-se agora, quando a gente já sabe como as coisas estão começando, e quando já começam mal. A recém-criada CPMI da JBS é o mais recente exemplo.
Formada por requerimento do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), e tendo muito provavelmente o deputado eduardista Carlos Marun como relator, a comissão tem basicamente um objetivo: moer a JBS dos irmãos Batista, a ponto de a delação de Joesley e seus compadres ser eliminada da face da terra, e triturar a Lava Jato.
O principal beneficiário seria o presidente da República – que esteve longamente com Ataídes no fim de semana e é um dos incentivadores da CPI – mas a estratégia une todos os parlamentares que foram, são ou serão alvo da Lava Jato. Afinal, precisam reduzir a pó a delação de Joesley. O próprio Michel Temer, inclusive, tem força hoje para enterrar denúncias no plenário da Câmara. Mas se verá diante da Justiça daqui a pouco mais de um ano, quando deixar o cargo. Até lá, tem que fazer apodrecer depoimentos e eventuais provas deles originadas.
Por isso, os integrantes da CPMI estão sendo escolhidos a dedo entre os mais fiéis governistas e os maiores adversários da Lava Jato. E, a partir desta terça, vai valer tudo: convocação (e intimidação) dos delatores, dos procuradores e, se deixarem, até do ministro do STF Edson Fachin.
Há quem veja, no horizonte, um claro risco de crise institucional(Helena Chagas-Do blog Os Divergentes)

Mais munição para Janot


A Polícia Federal encaminhou ao STF relatório sobre o chamado quadrilhão do PMDB, no qual acusa o presidente Temer de comandar um antigo esquema de corrupção que teria continuado com a ascensão do peemedebista ao poder.

Formulada dessa maneira, a acusação permitiria a Janot denunciar Temer por atos praticados no atual mandato. Este é um ponto importante da peça da PF.
Certamente, o relatório dá mais munição ao procurador-geral da República. Cria mais problemas para Temer e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria Geral. O presidente reagiu ontem por meio de nota e disse que não participou nem participa de nenhuma quadrilha.
Mas o relatório tem efeito político negativo, como tornar mais complicada a articulação política no Congresso. Por exemplo, dificulta que se torne real essa miragem de aprovação do relatório da reforma da Previdência na Câmara que é vendida pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
No entanto, no atual quadro político, o Congresso está dando mais peso às traquinagens de Joesley Batista e companhia, na qual a cada dia fica mais clara uma trama contra o presidente da República. Esse ponto enfraquece acusações que possam ser usadas para tentar tirar Temer da Presidência. Ou seja, o relatório atrapalha, mas não mata o atual grupo no poder.  (Do blog de Kennedy Alencar)