sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Temer X Meirelles: a guerra de titãs e a Fitch


Por Helena Chagas no Blog Os Divergentes


Presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

A pergunta que não quer calar hoje é sobre como funcionará (ou não) um governo em que o presidente da República e o ministro da Fazenda são candidatos ao mesmo cargo nas eleições. Michel Temer negou protocolarmente, em entrevista, que vá disputar a reeleição, e ontem chegou a mandar desautorizar afirmações do marqueteiro Elsinho Mouco de que sim, ele é candidato – e que a intervenção no Rio foi uma jogada de mestre. Henrique Meirelles diz, também em entrevistas, que ainda não é, mas que poderá ser a partir de abril – e mudou o tom.
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Os dois já estão se molhando na chuva que cai sobre a cabeça de quem vira candidato cedo demais. Temer ganhou muita pancadaria nas redes e na mídia por ter supostamente usado a intervenção federal no Rio para alavancar a possível candidatura. Mas o pior de tudo foi a reação em casa.

Além do mau humor de Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, usando como pretexto a nova velha pauta do governo, foi preocupante para o Planalto a reação do ministro da Fazenda. Meirelles abandonou o comedimento habitual para dizer que seu “histórico” lhe dá condições de ser candidato, e que “a etapa como ministro da Fazenda é uma etapa cumprida”. Ao perceber que fora longe demais nesta última afirmação, dando a ideia de que poderá deixar a pasta – e desestabilizar a economia – corrigiu-se e disse que fica até o fim do governo se não for candidato.

Mas Meirelles, obviamente, ficou muito aborrecido com a perspectiva de levar uma carona do chefe na corrida ao Planalto – até porque, com poucas chances de obter legenda para concorrer por seu partido, o PSD, pensava em se filiar para sair candidato pelo MDB de Temer. Agora, tudo ficou mais difícil. Mesmo assim, o ministro peitou o presidente e disse que a hipótese de ele disputar a reeleição não seria impedimento à sua própria candidatura: “Não invalidaria; seria uma competição”.

Não chega a ser uma guerra de titãs. Todo mundo sabe que as chances de um e de outro, girando hoje em torno de 1% nas pesquisas, são igualmente remotas. E que pode não haver candidatura nem do presidente e nem do ministro.

Mas o estrago foi feito, e recai em cima do governo. Dá para governar assim? Para a Fitch, parece que não. Coincidência ou não, o rebaixamento da nota do Brasil foi anunciado nesta sexta em que Michel Temer e Henrique Meirelles deixaram claro que estão às turras…

Paulo reforça ações de prevenção social


Acreditando e defendendo que violência não se enfrenta apenas com repressão, mas também com prevenção, o governador Paulo Câmara lançou, hoje, no Palácio do Campo das Princesas, a edição 2018 do programa Governo Presente (GP). Com o propósito de promover a cidadania, através da garantia de direitos e de prevenção social da violência em territórios mais vulneráveis, este ano, a iniciativa amplia as estratégias de atuação para contemplar, também, os municípios do Cabo de Santo Agostinho e do Paulista. Durante a solenidade, também foram anunciadas seis mil vagas para oficinas culturais, artísticas e de profissionalização, que serão oferecidas gratuitamente em todos os 50 territórios de atuação do GP.

“Se combate violência com prevenção. Todo o esforço de repressão, de reequipamento das polícias nós estamos fazendo. Os resultados estão começando a chegar de maneiras mais claras, mas temos que cuidar também da prevenção e da cidadania. Buscar, realmente, ocupar territórios dando oportunidades aos nossos jovens, seja na educação, na cultura, nos esportes, na cidadania, e fazendo com que tudo isso seja atrativo. Ao mesmo tempo, dar opções de capacitação, de qualificação, de conectividade. Queremos estar presentes junto à nossa juventude”, destacou o governador, completando: “Faremos uma série de mutirões e uma ampla campanha de esclarecimento para a população, falando das possibilidades, dos ganhos que esse programa pode ter nas comunidades e nos bairros”.
Para incrementar as atividades voltadas à juventude, aproximando deste público estratégias de qualificação, cultura, lazer, cidadania e tecnologia, o programa passa a contar com a modalidade “Juventude Presente”. Lançada durante o evento, a categoria vai oferecer seis mil vagas para oficinas de grafitagem, foto e videojornalismo, hip hop, capoeira e percussão. As oficinas serão realizadas nas escolas estaduais, centros comunitários e associações que abrigam as estações do programa.
Além do Cabo de Santo Agostinho e do Paulista, já são atendidos pelo programa as cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina. Nestas localidades, o Governo de Pernambuco atua, desde 2008, para diminuição dos índices de violência, levando políticas públicas e ações de cidadania para a população mais vulnerável. O Governo Presente, que é o braço de prevenção social do Pacto Pela Vida, faz parte das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), sendo coordenado pela Secretaria Executiva de Articulação Social (Seart).
“Não é um governo que se apresenta à juventude com algo pronto, acabado e determinado. É um governo que se propõe a construir com a juventude. Todos os territórios, as oficinas e a periodicidade, o que se quer construir como alternativa, será, a exemplo do que já acontece nos Compaz, pactuado com a juventude. Vai muito além do que a expectativa de futuro, é a certeza de que pode haver uma transformação também no presente”, registrou o secretário da SDSCJ, Cloves Benevides.

Imbróglio jurídico trava articulações do MDB-PE


Blog da Folha

Com a proximidade do fim da janela para troca de partido, no início de abril, a dissolução do MDB de Pernambuco se tornou um verdadeiro abacaxi nas mãos da Executiva Nacional da sigla. A disputa entre o atual presidente da sigla, Raul Henry (MDB), e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) vem travando as negociações para entrada de novos filiados e atrapalhando as articulações políticas dos dois grupos. Anteontem, um novo pedido de dissolução da legenda foi feito por advogado Golbery Lopes, aliado de Bezerra Coelho, estendendo a queda-de-braço entre as lideranças. Na reunião da Executiva, realizada no mesmo dia, o clima já era de menor tensão, diferentemente do enfrentamento presenciado nos últimos encontros que tratarão a intervenção.
Enquanto isso, o MDB não conquistou nenhum ganho com o imbróglio interno. Na reunião, Raul Henry chegou a colocar que parlamentares querem entrar na sigla, mas hesitam pela indefinição interna. Um deles é o deputado federal Fernando Monteiro que estaria de malas prontas para deixar o PP. "Temos candidatos a senador (Jarbas Vasconcelos), três estaduais com mandato (Tony Gel, Gustavo Negromonte e Ricardo Costa) e dois federais (ele e Kaio Maniçoba)", calcula Henry.
Já o senador Fernando Bezerra Coelho fica cada vez mais impossibilidado de cumprir a promessa de fazer o partido crescer no Estado. Até o momento, o único deputado federal que declarou publicamente que se filiará na legenda caso o parlamentar assuma o comando partidário é o seu filho e ministro de Minas e Energia, Fernando Filho. Outros que cogitavam ingressar na legenda tomam rumos distintos. João Fernando Coutinho se reaproximou do PSB, Marinaldo Rosendo ingressou no PP e Cadoca se aproximou dos partidos que compõem uma chapinha na Frente Popular. Procurado pela reportagem, o vice-governador Raul Henry afirmou que não há fato novo no processo e que continuará na briga pelo comando da sigla. "Vamos continuar a lutar até o fim", repetiu o emedebista. O parlamentar recebeu diversos convites de partidos da Frente Popular caso perca a disputa interna com o grupo de Bezerra Coelho. PSD, PPS e PSL foram algumas das legendas que ofereceram abrigo. Nos bastidores, a sigla pessedista do deputado federal André de Paula é tida como a opção mais provável. "Agradecemos a todos pelos convites, mas temos confiança na Justiça", afirma Henry.
Já o PR chegou a ser cogitado como destino do grupo dos Coelho, caso a intervenção não se concretizasse. Da mesma forma que o grupo de Henry e Jarbas, eles também negam a existência de um plano B.

Governo Presente terá ações ampliadas

Com o intuito de promover a prevenção social da violência e de levar cidadania à população, o governador Paulo Câmara lança, hoje, as atividades 2018 do Governo Presente (GP). O grande destaque desta edição é a extensão das ações da iniciativa para os municípios do Cabo de Santo Agostinho e do Paulista. Além disso, o mecanismo contará com o programa Juventude Presente, que vai oferecer oficinas de esporte, lazer e cultura para estimular o protagonismo juvenil, disseminando a cultura de paz nos territórios beneficiados. A solenidade acontece no Palácio do Campo das Princesas.


O Governo Presente é uma política de Estado, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), através da Secretaria Executiva de Articulação Social (Seart), que atua como braço da prevenção social do Pacto Pela Vida.

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Maia: Temer sugeriu imposto para financiar segurança

Blog da Andréia Sadi
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, revelou ao blog, hoje, que o presidente Michel Temer sugeriu um imposto exclusivo para financiar a segurança pública.
A conversa entre eles ocorreu no sábado, no Palácio Guanabara, no Rio. "O presidente disse: Rodrigo, que tal pensarmos em um imposto só para a segurança pública? Eu disse: presidente, é inviável. O decreto inviabiliza proposta de emenda à Constituição".
Ao blog, Maia afirmou ser contra aumentar impostos e disse que, se o governo quiser, terá de fazer por decisão do Executivo, sem passar pelo Legislativo.
"O governo que corte ministérios e reduza despesas públicas. Querem dinheiro para financiar o caos na segurança pública, mas não sabem o que fazer. Eles têm, por exemplo, dentro do IOF espaço para mexer em alíquota. Só estou dando um exemplo. Porque não é no Congresso que eles vão resolver isso, é uma decisão do Executivo", afirmou Maia.
Na conversa, Maia disse ao presidente Temer que, para valer neste ano, uma nova contribuição, nos moldes da CPMF (antigo imposto do cheque), só seria possível por meio de emenda à Constituição.
Procurada pelo blog, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que não vai comentar as declarações de Maia.

Temer "já é candidato", diz marqueteiro

Bernardo Mello Franco - O Globo
O Planalto quer usar a intervenção federal no Rio para ressuscitar a imagem de Michel Temer e alavancar uma candidatura à reeleição. É o que diz o marqueteiro Elsinho Mouco, responsável pela propaganda presidencial.

O homem está animado. Considera que o chefe ganhou uma “grande chance” para sonhar com um novo mandato. “Ele já é candidato”, anima-se Elsinho. “A vela está sendo esticada. Agora começou a bater um ventinho”, comemora.
Em outubro, Temer se tornou o presidente mais detestado desde o fim da ditadura militar, em 1985. O índice de reprovação a seu governo chegou a 73%, de acordo com o Datafolha.
Para o marqueteiro, a operação militar ajudará o peemedebista a “se recolocar no tabuleiro”. “Viramos a agenda. Agora o momento é outro”, diz Elsinho. “Neste momento, o presidente precisa resgatar sua biografia. A eleição é só em outubro. Ainda está muito longe”, acrescenta.
Antes de assinar o decreto, Temer recebeu pesquisas que encorajaram um gesto de impacto contra a violência. “Hoje a maior preocupação do brasileiro é com a segurança pública”, diz o publicitário.
Ele define a medida como um “all-in”, lance do pôquer em que o jogador aposta tudo de uma vez. “O Temer jogou todas as fichas na intervenção”, resume.
Na avaliação do Planalto, o primeiro objetivo já foi alcançado. O presidente arrancou a principal bandeira de Jair Bolsonaro, que tem prometido usar as Forças Armadas para combater o crime.
O deputado atacou a intervenção, mas recuou ao ser cobrado por eleitores. Na segunda-feira, ele votou a favor do decreto. “O Bolsonaro se enrolou. Errou feio, como o Ciro Gomes em 2002”, festeja Elsinho.
A pedido do governo, o Ibope fará uma pesquisa telefônica na sexta para medir a aceitação do decreto. Temer também planeja um novo pronunciamento em cadeia de rádio e TV, a pretexto de explicar a criação do Ministério da Segurança Pública.
A ideia é deixar os escândalos de corrupção para trás e vender o presidente como um político “corajoso”. Para o marqueteiro, o sucesso da ação militar pode operar milagres. “Se der certo, até o vampirão da Tuiuti pode virar um atributo positivo”, sonha Elsinho. “Vampirar pode passar a ser transformar, revolucionar...”, empolga-se.

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

DEM dá como certa a candidatura de Temer à reeleição


Depois da intervenção no Rio, a cúpula do DEM dá como certa a candidatura de Michel Temer à reeleição. Ao se apropriar da pauta da segurança, dizem integrantes da sigla, o presidente abraçou parte importante do discurso de Rodrigo Maia (DEM-RJ). A informação é de Daniela Lima, no Painel da Folha desta terça-feira.

Um ministro do governo define o que a intervenção no Rio significa para o presidente: “Só se perde o que se tem, não é? Se der certo, ele sai do corner. Se der errado, fica na mesma”.
Diante da possibilidade de o MDB ter candidato próprio, o Planalto vai patrocinar a permanência do senador Romero Jucá (RR) no comando do partido.
A sigla desistiu de sua convenção nacional.
Fará, na quarta (21), apenas uma reunião da Executiva para referendar a manutenção dele no posto.(Blog de Magno Martins)

Ministério: Corte Real no páreo para lugar de Cristiane


O PTB vai indicar um novo nome para o ministério do Trabalho, substituindo Cristiane Brasil (RJ).

Estão no páreo os deputados Sérgio Moraes (RS), Jorge Corte Real (PE) e o ex-senador Wilson Santiago (PB).
Já o outsider que desponta nas conversas sobre 2018 é Pedro Parente, presidente da Petrobras.
Ele é visto como nome capaz de agradar parte do PSDB, do governo, do mercado e da mídia.
Falta o principal: voto. (Painel - Folha)

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Paulo debate gestão pública na Fundação Lemann

O governador Paulo Câmara participou, hoje, de mais uma etapa do Encontro de Altas Autoridades "Brazil Rising", promovido pela Fundação Lemann em parceria com as Universidade de Yale (Connecticut, Estados Unidos) e Oxford (Reino Unido). O objetivo das discussões, iniciadas em novembro do ano passado, em Yale, é avaliar uma nova gestão pública para um novo Brasil.
De acordo com Paulo, o principal objetivo da Fundação Lemann é criar incentivos e apoio para Estados e União montarem suas equipes de alta administração com processo profissional. "Pernambuco iniciou com Eduardo Campos essa profissionalização da gestão pública estadual, e a Fundação Lemann abre essa possibilidade de trocar experiências e, principalmente, criar um novo sistema institucionalizado de âmbito nacional", avaliou o governador de Pernambuco.
O seminário realizado nos Estados Unidos contou com a presença de lideranças da sociedade civil, da política e do empresariado. Paulo Câmara foi um dos três governadores convidados, ao lado de Camilo Santana (Ceará) e Paulo Hartung (Espírito Santo).
O governador Paulo Câmara foi novamente convidado pela Fundação Lemann para participar de um novo Seminário que ocorrerá em São Paulo no próximo mês de maio.

PE bate recorde de turistas no carnaval 2018


O carnaval de Pernambuco foi gigante. A magia dos dias de momo alcançou números impressionantes de público visitante e receita turística, impactando diretamente nos 52 segmentos da economia do Estado ligados ao turismo.

A pesquisa do Governo de Pernambuco, realizada pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer entre os dias 5 e 18 de fevereiro (semana pré e pós carnaval), revela que o Estado recebeu 1,7 milhões de turistas no carnaval, cerca de 8% a mais que em 2017, com os 1,5 milhões de turistas recebidos há época. O gasto médio dos visitantes foi de R$ 155 a R$ 378. No geral, turistas e excursionistas injetaram R$ 1,6 bilhões nos cofres de Pernambuco. A receita superou as projeções, principalmente no comparativo com 2017, quando os turistas movimentaram R$ 1,2 bilhões. Comparado ao último ano, o incremento foi quase 30% superior. 
A taxa de ocupação hoteleira também confirma o bom desempenho do Estado no período carnavalesco. A média registrada nos meios de hospedagem foi de 96% de ocupação. No comparativo da taxa de ocupação hoteleira dos principais destinos indutores do Estado, em relação ao carnaval 2017, a variação foi 1,8% superior – em 2017 a ocupação foi de 93%.
No Aeroporto Internacional do Recife, a movimentação de passageiros registrada nesse ano foi de 312.770, entre pousos e decolagens, representando também um incremento quase 30% superior ao ano de 2017, com os 243.378 passageiros registrados.
“Pernambuco realizou o seu maior carnaval, em 2018. Batemos recorde de público nos polos de folia do Estado com baixos índices de violência. Foi um carnaval de paz. A movimentação econômica, por outro lado, cresceu de forma extraordinária. Alcançamos um patamar de crescimento fantástico, fruto principalmente do trabalho realizado pelo Governo de Pernambuco nos últimos anos, com a captação de novos voos que refletiram diretamente nos principais mercados emissores para o carnaval. Pernambuco tem driblado a instabilidade econômica do país com ações efetivas e muito trabalho. Os resultados da maior festa popular do Brasil comprovam tudo isso”, avalia o secretário executivo de planejamento turístico e gestão de Pernambuco, João Vinícius Figueiredo

Facção criminosa quer dominar presídios do país inteiro

Rogério Pagnan - Folha de S.Paulo
A guerra entre facções criminosas que explodiu no início deste ano no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte e deixou um saldo de ao menos 135 mortes em diferentes cadeias do país teve a sua primeira faísca três meses antes. Em 16 de outubro, no presídio de Monte Cristo, em Boa Vista (RR), 12 presos de um bando rival foram mortos por criminosos do PCC (Primeiro Comando da Capital) com brutalidade atroz: decapitações, esquartejamento e queima de detento vivo.

Esse é considerado o primeiro movimento prático da facção paulista para a execução de seu plano: enfrentar diretamente bandos rivais para conquistar o domínio de todos os presídios do país e, assim, formar o que chamam internamente de a "República do PCC".
Esse objetivo nacional, ainda distante, é semelhante ao que acontece em terras paulistas, com a hegemonia do crime organizado, o monopólio do tráfico de drogas e a obrigação dos criminosos de dar satisfação direta aos chefes do bando, como Marcos Camacho, o Marcola, preso no interior de São Paulo desde 1999.
Durante dois meses, a reportagem da Folha percorreu três Estados, vasculhou documentos inéditos e sigilosos, conversou com policiais civis e militares, promotores, advogados, especialistas em segurança e secretários de Estado.
Segundo essa apuração, a eclosão dessa disputa sangrenta pelo controle de prisões, representada pela matança no início deste ano, já era esperada por autoridades brasileiras há três anos.
Foi nessa data que membros da facção nascida nos anos 1990 em São Paulo passaram a sofrer represálias nos Estados do Mato Grosso, Amazonas, Santa Catarina e Paraíba, entre outros.
Nesses locais, sob ameaça de morte, criminosos ligados ao PCC foram proibidos por presos de grupos rivais de realizarem, dentro e fora das cadeias, o "batismo" de novos integrantes –ritual para a entrada na facção em que um membro apresenta ao resto do grupo um aspirante, que se compromete a seguir o estatuto e as ordens da facção e a realizar contribuições financeiras.
Tanto o padrinho, do PCC, quanto o afilhado seriam mortos se essa iniciação fosse descoberta.
"Esse conflito está para explodir desde 2014. Eles [PCC] foram se movendo, se armando, se preparando para a tomada do país e é isso que eles estão fazendo", diz o promotor Lincoln Gakiya, um dos principais especialistas em PCC do país. Ele atua na região de Presidente Prudente, extremo oeste paulista, onde estão confinados alguns dos chefes da facção, entre eles o próprio Marcola.
"O confronto não tem volta. Não tem como tentar mais um acordo [entre eles], e o plano [do PCC] agora é dominar tudo. Isso vai se estender para as ruas. No Amazonas, por exemplo, o PCC é minoria, mas já enviou muito armamento para lá e para o Acre. Temos comunicado para as autoridades federais que eles vão começar a guerra a partir das ruas", disse.

Supersalários e TCU: R$ 481,2 milhões a advogados

Só entre fevereiro e novembro do ano passado advogados públicos receberam R$ 481,2 milhões 
Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O TCU (Tribunal de Contas da União) pode investigar o pagamento de honorários a advogados e procuradores que defendem órgãos vinculados ao governo federal. Só entre fevereiro e novembro do ano passado eles receberam R$ 481,2 milhões.
Os ganhos extras levam os advogados a receberem acima do teto salarial estabelecido para os servidores, de cerca de R$ 33 mil. O conselho que cuida do fundo em que são depositados os recursos para os defensores argumenta que o dinheiro não é público. Por esse raciocínio, ele é pago pela parte que perdeu a causa contra a União. A lei que criou os honorários é de 2016.
Para Lucas Furtado, “salta aos olhos” que o teto salarial “deve abarcar toda e qualquer parcela ou vantagem remuneratória”. Nada importa, segundo ele, se o pagamento “se faz com recursos públicos propriamente ditos ou com recursos que, embora de outra natureza, só existam e se prestem a remunerar o servidor em razão de este exercer cargo público integrante da administração”

A marquetagem não derrotará o crime

Bernardo Mello Franco – O Globo
Na semana em que decretou a intervenção federal no Rio, o presidente Michel Temer jogou outra carta na mesa: a criação do Ministério da Segurança Pública. Não chega a ser uma ideia original. Há um ano, ele acrescentou as duas palavras ao nome do Ministério da Justiça. Em doze meses, a pasta teve três titulares e não produziu nada de concreto para conter a violência.

A criação do ministério era uma bandeira da bancada da bala. Na quarta-feira, Temer disse a aliados que ofereceria o cargo a Luiz Antonio Fleury Filho. Ele era governador de São Paulo quando a PM invadiu o Carandiru. O massacre deixou 111 motivos para desaconselhar sua nomeação.
O ex-secretário José Mariano Beltrame também foi sondado para a vaga. Policial de carreira, ele ainda não contou como passou oito anos no governo de Sérgio Cabral sem suspeitar dos crimes praticados pelo chefe.
A canetada do novo ministério cheira a factoide. Antes de aumentar a burocracia, o governo deveria resolver a crise na Polícia Federal, conflagrada pelas declarações do diretor Fernando Segovia em defesa do presidente.
Quando articulava o impeachment, Temer prometeu reduzir o número de ministérios a 22. No dia da posse, tinha 25. Desde então, criou mais três. O da Segurança será o 29º. Neste ritmo, ele ainda iguala os 32 que herdou da antecessora.
A tentação de resolver os problemas no improviso também transpareceu na sexta-feira. O general Braga Netto, comandante da intervenção no Rio, admitiu que estava voltando de férias e não tinha um plano de ação. Em outro momento, ao ser perguntado se a situação do estado era muito ruim, acenou que não e respondeu: “Muita mídia”. Se o diagnóstico foi sincero, o chefe da tropa considera que a crise é invenção da imprensa e que sua tarefa é pura marquetagem.
No Planalto, atribui-se a ideia da intervenção ao ministro Moreira Franco. Em 1986, ele se elegeu governador com a promessa de acabar com a violência em seis meses. Quando assumiu, o estado registrava 41 homicídios para cada cem mil habitantes. No fim de seu mandato, o índice havia disparado para 62.